Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 64913-9 Willian Alves Cota Emilia Eloiza Horta de Oliveira 05/12/2015 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Daniel Ribeiro Rocha-776610 Davi Gonçalves de Oliveira-777413 Edson Domingos de Oliveira-776988 Eliezer de Souza Gonçalves-777002 Ewerton dos Santos-246183 Fagner Aparecido Soares da Silva-442816 Gustavo Antonio Terra de Souza G.-777428 Israel Batista dos Santos-720014 Jeovani Alves Duarte-777186 José Carlos Rodrigues de Moura-307319 Marcela Rodrigues Silva-776811 Matheus Pierre Nunes Ramos-777429 Thiago Henriques dos Santos Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2016 A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do art. 11 do Decreto estadual nº 44.638/07 (revogado pelo Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016 ) e após regular tramitação do Processo Administrativo nº 01/2016 decide que não foi verificado vício de legalidade no exame pré-adm