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2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 328 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). P.I. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Assinatura P.I. BELO HORIZONTE, 30 de Janeiro de 2019 Assinatura Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida BELO HORIZONTE, 30 de Janeiro de 2019 Desembargador(a) do Trabalho Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Despacho Processo N�
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - GUSTAVO DE MAGALHAES VIEIRA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº AP-0057800-17.2007.5.03.0071 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO CORACAO MATERNO ESCOLA LTDA ADVOGADO MIGUEL BENTO VIEIRA(OAB: 110432/MG) AGRAVADO GUSTAVO DE MAGALHAES VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): Código para aferir autenticid
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Fica V. Sa. intimado a imprimir alvará já expedido e assinado 3410 PROCESSO: 0010544-79.2017.5.03.0022 eletronicamente nos autos do processo em epígrafe, devendo apresentá-lo ao banco, no prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 20 de Maio de 2019. BARBARA VALADAO DOEHLER CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: ANDRE GUSTAVO DE MAGALHAES PIMENTA
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 188 RAUL PIZONI (48) 32985611 Intimação Processo Nº RTOrd-0001411-61.2016.5.12.0001 RECLAMANTE RITA DE CASSIA WERLICH CARDOSO ADVOGADO PATRICIA SERRATINI DA PAIXAO(OAB: 29356/SC) RECLAMADO Universidade Federal de Santa Catarina (PF - Fpolis) RECLAMADO ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA - [email protected] Destinatário: LUIS GUSTAVO DE MAGALHAES VINHADO I
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 849 Intimado(s)/Citado(s): EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Processo Nº ROT-0010339-96.2019.5.03.0178 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE SOLANGE MARIOTTI TOLEDO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA(OAB: 154623/MG) RECORRIDO ASILO SAO VICENTE DE PAULO DE JACUTINGA ADVOGADO EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 44071/MG) ADVOGADO HENRIQUE GOMES DA FONSECA(OAB: 150
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 178 Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Assinatura RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / BELO HORIZONTE, 18 de Julho de 2018. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / Márcio Flávio Salem Vidigal INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO Desembargador(a) do Trabalho O recurso de revista não pode ser adm
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018. 671 RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES Desembargador Relator Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.03.2018 (divulgada no dia 05.03.2018). EMENTA Belo Horizonte, 05 de Março de 2018. SINEIA M SILVEIRA MANTINI Acórdão Processo Nº RO-0010544-79.2017.5.03
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimação Vara do Trabalho, sob pena de confissão, nos termos da Súmula n. 74, do c. TST. Fica ainda intimado a tomar ciência da audiência designada no Juízo Deprecado, dia 03.08.2018, para oitiva da testemunha. Deverão comparecer as partes e seus procuradores. 1912 Processo Nº RTOrd-0010544-79.2017.5.03.0022 AUTOR ANDRE GUSTAVO DE MAGALHAES PIMENTA ADVOGADO DANIELA G
2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2601 EMENTA:COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. Torna-se impossível a discussão, em sede de agravo de petição, de questão já decidida por acórdão anterior, transitado em julgado, sob pena de violação ao disposto no art. 836 da CLT. O apelo, nesse passo, não deve nem mesmo ser conhecido. Belo Horizonte, 27 de junho de 2018. DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção I COMARCA SECRETARIA RELATOR AUTOR(S) REU(S) Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 : GOIANIA : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS : DES. PRESIDENTE DO TJ : PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS ADV(S) : 16538/GO -DIRCEU MARCELO HOFFMANN 21179/GO -FABIANO DOS REIS TAINO : ESTADO DE GOIAS APELACAO CIVEL FLS. 299 1 AUTOR(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : 31751/GO -FABIANA BAPTISTA DE BASTOS LOPE 2 AUT