Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROVIMENTO. Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Recife (PE), 01 de junho de 2022. Recorrente : EVERALDO LOURENCO DA SILVA 405 Recorrido : ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA DO TRAB SERGIO TORRES TEIXEIRA PORT A P O RECIFE Desembargador Relator Advogados : JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO; FRANCISLEIDE EMMT DA SILVA VIRTUOSO Procedência : 16ª Vara do Trabalho do Recife

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio 436 - WENDEL SOARES DA SILVA Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Estado de Pernambuco, tendo a Exma. Desembargadora Socorro Emerenciano ressalvado PODER JUDICIÁRIO entendimento pessoal. JUSTIÇA DO Recife (PE), 01 de junho de 2022. PROC. Nº TRT - (AP) -

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 19 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, na 17ª Sessão Ordinária Presencial realizada no dia01 de junho de 2022, sob a presidênciada Exma. Sra. EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, ELETRÔNICO com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representadopelo Exmo. Sr. Procu

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 513 Pressupondo que o ordenamento jurídico compõe um todo, sem incompatibilidades, admito que a melhor interpretação a ser dada ao Conclusão: referido dispositivo legal seja a sistemática e em conformidade com a Constituição Federal, em especial com a promessa de assistência integral e gratuita (art. 5º, LXXIV) e o direito fundamental de acesso Ante o exposto, nego

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 542 Civil), porquanto o rito é regido por procedimento específico, originado de lei trabalhista, de caráter especial, não havendo Ante o exposto, nego provimento ao recurso, mantendo a sentença omissão apta a ensejar a aplicação do dispositivo processual civil por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, in de forma supletiva ou subsidiária (

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 162 2021, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador MILTON GOUVEIA (Relator), com a presença PODER JUDICIÁRIO do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pelo JUSTIÇA DO Exmo. Sr. Procurador,Dr. Gustavo Luis Teixeira das Chagas e dos Exmos. Srs. Desembargadores Valdir José Silva de Carvalho e Ruy Salathiel de Albuquer

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 358 anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação." Destarte, o sócio retirante, quando procede à regular averbação de sua retirada na Junta Comercial, pode ser responsabilizado pelos débitos societários nos casos em que o ajuizamento da açã

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 64 RECORRENTE A.R.TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA BARBARA FIGUEIREDO MARQUES DA SILVA(OAB: 35295/PE) Marcio Nunes dos Santos(OAB: 17853 -D/PE) MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 33276/PE) ANDREA LUZIA CAVALCANTI DE ARRUDA COUTINHO(OAB: 17498/PE) DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA AVELINO(OAB: 19839/PE) ELVANIO JOSE VIANA DA SILVA GILVAN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE SILVA(OAB: 31697/PE) A

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região INFINITO PROMOCOES & EVENTOS LTDA RODRIGO FERNANDES MARTINS(OAB: 1395/PE) NORMA EUGENIA JARDIM DE OLIVEIRA(OAB: 29198/PE) DANIEL NEJAIM LEMOS(OAB: 28754/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 361 Vistos etc. Embargos de declaração opostos pela INFINITO PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA.,

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 procurador regularmente constituído, resta inviável o conhecimento 1570 Chefe de Secretaria do apelo ordinário, uma vez que a reclamada, ao interpor o referido recurso, e mesmo após a concessão de prazo para tanto, deixou de comprovar o correto recolhimento das custas processuais, o que implica o reconhecimento da sua deserção. Ante o exposto, não conheço do recurso