Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o (a) servidor (a) VERÔNICA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO FRANÇA, Masp nº , disciplina de Núcleo de Práticas Jurídicas Prática Trabalhista/ Núcleo de Práticas Jurídicas Prática Civil, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/08/2015 a 31/12/2015. ATO N.º 2008/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação Corretiva: *WD Agroindustrial LTDA – cultura de cana-de-açucar sem queima -João Pinheiro/MG - PA/Nº 00320/1996/017/2014 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 30/11/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Uberaba, localizada na Avenida Gabriela Castro Cunha, n° 450, Vila Olímpica, Uberaba/MG, CEP 38.066-000: comprovação de que transmitiu os dados relativos as respectivas vendas com cartões de crédito/ débito, através do PGDAS-D. 3 – Este procedimento retira do contribuinte qualquer benefício relacionado com o recolhimento espontâneo de tributo em atraso, o qual fica sujeito à penalidade cabível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para responder pelo Departamento de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 15/10/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 04 626881 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000028279-61, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e as v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ATO DPGF N°029/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, na aposentadoria, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1036333-1, SERGIO LUIZ ARAMITA DE SOUZA, referente ao saldo de 05(cinco) meses do Cargo Público de Auxiliar em Atividades de C&T. 26 525620 - 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares ATO Nº 030/2014 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qua