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3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9156 III – CONCLUSÃO ITAUNA/MG, 12 de julho de 2021. ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos de VALMIR INACIO VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho declaração para indeferir o pedido de gratuidade judiciária formulado pela reclamada. Tudo, nos termos da fundamentação, que integra esta decisão. Processo Nº ATSum-0010078-23.2021.5.03.0062 AUTOR LUIZ GUS
3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1844 e jurídicos fundamentos, com base no que dispõe o art. 895, §1º, IV, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: da CLT. Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 23 de setembro de 2021. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário interposto pelo JOSE JESUS DE LIMA
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6912 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ GUSTAVO PAULA DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f11b48 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o INTIMAÇÃO contexto dos autos, intime-se o autor para, querendo, manifestar-se Fica V. Sa.
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8309 e de Participação da 1a Instância na Administração da Justiça do NOVAS INTIMAÇÕES PARA TAL FIM, VALENDO O Trabalho de Minas Gerais), “in verbis”: LANÇAMENTO DO CONTROLE DE PERÍCIA COMO CIÊNCIA. “16) A simples declaração de pobreza prestada pela parte que A i. perita deverá comunicar às partes o local, data e horário receba acima de 40% do teto da
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 FICA NESTE ATO O ADVOGADO DO SENTENCIADO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA MANIFESTAR SOBRE NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 71612-59.2016.8.09.0018 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CLEO SOUZA SANTOS ADV ACUS : 12972 GO - RENATA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2016007161
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14/09/2021 08:30 horas, devendo zelar pela celeridade 7637 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho processual, evitando dar causa ao seu adiamento; 2. independentemente de novas intimações, e desde que o i. expert cumpra o mister no prazo a ele deferido, as partes poderão apresentar suas irresignações entre os dias19 e 23/07/2021; 3. intimem-se todos os interessados. ITAUNA/M
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 7576 ADVOGADO III – CONCLUSÃO RÉU ADVOGADO Ante o exposto: PERITO ITALO MOREIRA REIS(OAB: 143134/MG) FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO(OAB: 84643/MG) LETICIA ATHAYDE LINHARES MARTINS a) Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação ao pedido de recolhimento do FGTS a partir de 09.10.1991, nos termos Intimado(s)/C
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 6175 contexto dos autos, nos exatos termos do julgado (#id:2064e15), a obrigação, pagamento de honorários advocatícios, ficará PODER JUDICIÁRIO sobcondição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser JUSTIÇA DO executada se, nos dois anos subsequentes aotrânsito em julgado desta ação, o(s) credor(es) demonstrar(em) que deixou de existir a situação de insu
3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1843 as pessoas jurídicas com insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Embora a ré alegue ausência de condições econômicas para arcar com as despesas do processo, não colacionou aos autos qualquer documento hábil a comprovar a impossibilidade financeira para fazer frente aos custos do processo (art. 790, §
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7961 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15198a8 parte ou repartições públicas, bem como instruir o laudo com proferida nos autos. plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças, tudo Vistos etc. como disposto no artigo 429 do CPC; Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, julgo extinta a execução, nos