Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 14/06/2019 15:38:36 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5309903.11.2019.8.09.0000 Habeas Corpus GUSTAVO PIRES BATISTA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : GUSTAVO PIRES BATISTA : 141850 MG - GUSTAVO PIRES BATIST

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 03/07/2019 16:55:00 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5309820.92.2019.8.09.0000 Habeas Corpus GUSTAVO PIRES BATISTA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : GUSTAVO PIRES BATISTA : 141850 MG - GUSTAVO PIRES

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 10/06/2019 17:55:07 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5309820.92.2019.8.09.0000 Habeas Corpus GUSTAVO PIRES BATISTA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : GUSTAVO PIRES BATISTA : 141850 MG - GUSTAVO PIRES BATIST

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 03/07/2019 16:55:00 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5309903.11.2019.8.09.0000 Habeas Corpus GUSTAVO PIRES BATISTA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : GUSTAVO PIRES BATISTA : 141850 MG - GUSTAVO PIRES

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 HABEAS CORPUS Número : 5309820.92.2019.8.09.0000 Comarca : ITUMBIARA Impetrante : GUSTAVO PIRES BATISTA Paciente : IRÊNIO EULER NOVAIS SANTOS Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5309820.92.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus liberat�

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR.PROCESSO: 5309903.11.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número : 5309903.11.2019.8.09.0000 Comarca : ITUMBIARA Impetrante : GUSTAVO PIRES BATISTA Paciente : RAFAEL ALVES DA SILVA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pe

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 HABEAS CORPUS Número : 5309820.92.2019.8.09.0000 Comarca : ITUMBIARA Impetrante : GUSTAVO PIRES BATISTA Paciente : IRÊNIO EULER NOVAIS SANTOS Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5309820.92.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. RELATÓRIO e VOTO Trata-se de Habeas Corpus l

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 HABEAS CORPUS Número : 5309903.11.2019.8.09.0000 Comarca : ITUMBIARA Impetrante : GUSTAVO PIRES BATISTA Paciente : RAFAEL ALVES DA SILVA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5309903.11.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. RELATÓRIO e VOTO Trata-se de Habeas Corpus liberat

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 parte exequente que o prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 921, § 4º, terá início Bautomaticamenteb um ano após a intimação desta Decisão. BDecorrido o prazo de um (01) ano, sem notícias pela parte exequente, os autos serão arquivados; o que não obstará o seu desarquivamento, na hipótese de ocorrência do previsto no § 3º, do art. 921. Registro que novos pedidos de diligê

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 Número : 5309903.11.2019.8.09.0000 Comarca : ITUMBIARA Impetrante : GUSTAVO PIRES BATISTA Paciente : RAFAEL ALVES DA SILVA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. EMENTA NR.PROCESSO: 5309903.11.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA