Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTO ANTÔNIO DO 0,02415653 839 2.505,50 501,10 RETIRO SÃO DOMINGOS DAS 840 0,02232094 2.315,09 463,02 DORES 841 SÃO FÉLIX DE MINAS 0,01343847 1.393,82 278,76 842 SÃO GERALDO DO BAIXIO 0,01440496 1.494,09 298,82 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 0,02218530 2.301,05 460,21 844 SÃO JOÃO DAS MISSÕES 0,03523860 3.654,92 730,98 845 SÃO JOÃO DO PACUÍ 0,01737382 1.802,02 360,41 846 SÃO JOAQUIM DE BICAS 0,15510527 16.087,43 3.217,48 847 SÃO JOSÉ DA BARRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0004014/2022-93 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0004014/2022-93, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança do valor pago indevidamente ao servidor Masp 124.838-4, que dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5091 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Resolução nº 5.076, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre normas gerais e orientações de programação, execução orçamentária, financeira e ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 356.741-9, Edyr Gomes da Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2016; -Masp 357.230-2, Francisco de Assis de Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2016; -Masp 357.463-9, Geraldo Savio Fernandes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2016; -Masp 357.486-0, Gerson Evangelista de Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 386.754-6, Edilberto de Assis Vieira, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021; Masp 386.756-1, Gina Maria Petri Nogueira, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021; Masp 386.807-2, Antônio Osmar Alves, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, publicado em 13/11/2021; Masp 386.809-8, Elisa Arbex Hallack, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, publi