Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 472 Mendes da Costa - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.510386-3 Relator(a): Xavier de Souza Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Paciente: EDSON MENDES DA COSTA (15957) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente do indeferimento do pedido de progressão para o regime aberto, ante a falta de requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 399 PÉRICLES PIZA Relator - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.523315-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Wellington Oliveira de Sobral - Despacho Habeas Corpus Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 398 por suposta prática dos crimes previstos nos arts. 330, 150 e 147 do Código Penal, apontando como autoridade coatora o MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE JAÚ, pleiteando a concessão de liberdade provisória. Alega a impetrante que o paciente é primário e possui bons antecedentes, bem como residência fixa e ocupaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 339 Nº 990.10.525348-2 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: DANIEL LEON BIALSKI - Impetrante: GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS - Paciente: Gelson Gomes - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO - “Habeas Corpus” n.º 990.10.525348-2 Impetrante: Daniel Leon Bialski Paciente: Gelson Gomes Segunda Câmara Criminal Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 562 favor de Wesley de Oliveira Felismino, alegando que o paciente sofre constrangimento ilegal porque, não obstante preencha os requisitos necessários à concessão da liberdade provisória, o benefício foi-lhe negado em decisão que não está devidamente fundamentada. Tece considerações sobre o mérito da causa. Aduz que não e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 604 de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB: 214365/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.475485-2 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: SOCRATES CORDEIRO DA SILVA - Impetrante: ANA LUCIA REZENDE C DA SILVA - Paciente: Alex Laudino Fernandes - Habeas Corpus Processo n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 699 favor de Marcos Paulo dos Santos Gomes e, na hipótese do mandado de prisão ter sido cumprido, expeça-se alvará de soltura clausulado. Desnecessário informações, remetendo-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. Magistrado(a) Paulo Rossi - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.545263-9 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1933 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0501201-34.2012.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: D Aterra Indústria Cerâmica Ltda. - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de agosto de 2017. RICARDO DIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1194 DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2144872-55.2015.8.26.0000 Relator(a): AMARO THOMÉ Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado por André Cadurim Castro, em favor de Marcelo Julio da Silva, com pedido liminar, apontando-se como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1871 Habeas Corpus Processo nº 2079931-96.2015.8.26.0000 Relator(a): NEWTON NEVES Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal DECISÃO Nº: 25891 COMARCA ..: BARRETOS IMPTE ..........: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS PACIENTES.: JONATAN CELESTINO DOS SANTOS E WELLINGTON CARLOS PEREIRA Vistos,Cuida-se de pedido de habeas corpus impetr