Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 referido documento na fase de embargos garante a aplicação dos 3715 COMERCIAIS EIRELI e outros benefícios ali contidos. Logo, determino que a contadora exclua dos cálculos a cota NOTIFICAÇÃO PJe-JT referente ao INSS. Isto posto, conheço os embargos e no mérito os Acolho , na forma DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): das razões supra que a esta decisão passa a faze

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1308 o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. comprovado nos autos que a empresa prestadora de serviços foi Fortaleza, 02 de março de 2020. contratada pela COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE para a prestação de serviços e que descumpriu com as obrigações trabalhistas em relação aos seus empregados, sendo a tomadora dos serviços omi

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 - intervalo intrajornada; - adicional noturno; e - multa do art. 477 da CLT. Devidos ainda pela reclamada honorários advocatícios sucumbenciais, fixados no percentual de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor dos patronos da parte autora. Deverá a parte reclamada anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora para fazer constar admissão em 0

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1105 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO(OAB: 23295/CE) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE JOAO PAULO GOMES DIAS(OAB: 20746/CE) RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) MARIA DE FATIMA AVELINO OLIVEIRA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), Intimado(s)/Citado(s): - HAMILTON ALVES DA COSTA notificado(a)(s

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOSE LEITE DE CARVALHO NETO(OAB: 26083/CE) SAMIRYS DOS SANTOS LEITE(OAB: 37521/CE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - HAMILTON ALVES DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 130 Processo Nº AP-0000156-90.2018.5.07.0016 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA AGRAVANTE E. B. D. C. E. T. AGRAVADO S. D. T. D. C. E. T.

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 A priori, esclareça-se que o pleito apresentado na petição de ID 797 DANIEL RUBENS SANTIAGO DA SILVA bc9c4d1 já restou apreciado no despacho de ID c9b203f, quando foi Assessor esclarecido por este Juízo “que os valores bloqueados em excesso já foram desbloqueados, conforme consta no DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES de ID f3e903

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 RECLAMADO FICO FORNECEDORA E IMPORTADORA COMERCIAL TDA Carlos Eduardo Pinheiro da Silva(OAB: 18107/CE) Regis Barbosa Rodrigues(OAB: 25625/CE) ADVOGADO ADVOGADO 409 RECLAMADO C S N - CORPO DE SEGURANCA DO NORDESTE LTDA. MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO(OAB: 23295/CE) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE JOAO PAULO GOMES DIAS(OAB: 20746/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO In

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 436 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be79826 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f5b5f3 proferido nos autos. proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 09 de setembro de 2021, eu, MARIA PATRICIA DE Nesta data, 09 de setembro de 2021, eu, IGOR RAPHAEL MELO, LIMA MARINHO,

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 130 Trabalhistas (BNDT)e, consequentemente, suportará todas as § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as A qualquer tempo as partes podem fazer acordo. Uma vez intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a concili

Seção III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DEBORA CRISTINA DE REZENDE LOPES JUIZ DE DIREITO : HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 467676-03.2008.8.09.0127 ( 200804676768 ) AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HAMILTON ALVES DA COSTA FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA