Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Rita de Cassia Mattos Surerus Luis Heleno Lima Correa 63969-9 Correa 13803689 13794169 13793401 13787221 Data de Vigência 07/07/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 74648-7 Iola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C ART. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69746-0 Ana Maria Pereira de Siqueira Wilson Fernandes de Siqueira 04/08/2018 09/08/2018 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nellia Ilka de Azevedo Reis Oliveira, MASP 384.515-3, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rafael Rosa de Jesus Raimunda Amelia Damasceno Silvestre Rayra Moreira Mares Regina Marcia Gradice de Carvalho Regina Marcia Oliveira de Almeida Renata Carolina de Jesus Marciano Ronaldo Jose Marques Rosane Soares Barbosa Silva Rosania Garcia da Silva Sebastiao de Oliveira Silveria de Assis Mendes Sonia Maria Bispo Sonia Silvia de Castro Carvalho Tania Maria Araujo Cunha Tarcisio da Silva Araujo Tereza Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 13197967 Tatiana Henrique de Sousa – – 1 - - 3 - 08/11/2018 A 10/11/2018 - , 13887278 Daniel de Paula Moreira – – 1 - - 2 08/11/2018 A 09/11/2018 - , 13888177 Alex Sandro Fernandes Alves – – 1 - - 8 - 05/11/2018 A 12/11/2018 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13792189 Guilherme Henrique Santos – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2018 A 12/11/2018 - , 13792189 Guilherme Henrique Santos – DAI15 – 1 Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Valquiria das Chagas Bombachi – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 18/03/2015 A 01/04/2015 - , 13571823 Eliane Costa – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 08/04/2015 A 08/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1472/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Gua