Seção I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. RELATÓRIO - 06/04/2017 11:55:45 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0403883.40.2015.8.09.0032 CLASSE NÃO IDENTIFICADA HELENA LEONINA RIBEIRO MUNICIPIO DE CERES NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MUNICIPIO DE CERES : 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA PARTE INTIMADA

Seção I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. CONHECIDO E NÃO-PROVIDO - 03/05/2017 09:06:13 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0403883.40.2015.8.09.0032 CLASSE NÃO IDENTIFICADA HELENA LEONINA RIBEIRO MUNICIPIO DE CERES NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MUNICIPIO DE CERES : 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA PA

Seção I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 Votaram, além do Relator, o Desembargador Norival Santomé e o Dr. Wilson Safatle Faiad, em substituição à Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. Presidiu o julgamento o Desembargador Jeová Sardinha de Moraes. Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Doutora Laura Maria Ferreira Bueno. NR.PROCESSO: 0403883.40.2015.8.09.0032 Acordam os integrantes da Segunda T

Seção I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 RELATÓRIO NR.PROCESSO: 0403883.40.2015.8.09.0032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 403883.40.2015.8.09.0032 COMARCA DE CERES APELANTE : MUNICÍPIO DE CERES APELADA : HELENA LEONINA RIBEIRO RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE CERES contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazendas Públicas e 2ª

Seção I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROGRAMA DE APOIO SOCIAL (PROAS). ARREGIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ORDINÁRIAS À MÍNGUA DE CONCURSO PÚBLICO. FUNCIONÁRIO DE FATO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS. DEVIDOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESCRIÇÃO. SUCUMBÊN

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 O DE 2015. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 403883-40.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HELENA LEONINA RIBEIRO REQUERIDO : MUNICIPIO DE CERES ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : 201504038830 PARTE(S): HELENA LEONINA RIBEIRO MUNICIPIO DE CERES DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE REÇA CONTRARRAZÕES 399410-11.2015.8.09.0032 612 COBRANCA WANDO MAIA DAS CHAGAS MUNICIPIO DE CERES 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERIDO : REQUERENTE : ADV REQDO : ADV REQTE : DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE RE�

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ADV REQTE : ADV REQDO : DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE SENTE IMPUGNAÇÃO A 41722 12571 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE SENTE IMPUGNAÇÃO A 399440-46.2015.8.09.0032 614 COBRANCA DIVINO EUSTAQUIO DA SILVA MUNICIPIO DE CERES 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. :

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 399807-70.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LACI RIBEIRO PENIDO REQUERIDO : MUNICIPIO DE CERES ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA ADV REQDO : 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA DESPACHO : INTIMAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS Q UE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DAS MESMAS,

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ACACIO EUSTAQUIO ALVES REQUERIDO : MUNICIPIO DE CERES ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA ADV REQDO : 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A