Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1023 693 ALMEIDA .”Fica vossa senhoria na qualidade de advogado da requerente INTIMADO para, que tome conhecimento do interior teor da sentença de fls.49/50 dos autos.”- INT. DR(S). TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO . EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 354-93.2007.8.06.0177/0 (Justiça Gratuita) O Exmo. Sr. Dr. Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125077/6 ALEXANDRE ALCANTARA RIBEIRO 1126519/6 JOEL AUGUSTO GARCIA 1097551/4 ALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA APARECIDO 1226715/9 ALDAIR GUIMARAES ANDRE LUIZ MARDEN PIRES 1214331/9 RIBEIRO 1172168/5 DJALMA SOUZA 1181760/8 ANDRE JUNIO ROSA DA SILVA 1124524/8 ANTONIO QUEIROZ EXPEDITO DE 1226807/4 GILMARA SOARES DA SILVA 1103404/8 WANDERLEI DIAS LEITE 1078665/5 JUARES DOS ANJOS PONTELO 1098190/0 JULIO CESAR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o interesse público na restauração de elementos artísticos, de forma a cumprir a finalidade do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de promover a reparação de danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, nos termos do § 1º doart. 1ºda Lei nº 14.046/2001; CONSIDERANDO o patrimônio histórico cultural, artístico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1443505-1, RONAN FERNANDES BORGES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 9 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Conside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242617 Maria de Fatima Santos da Silva – PEB – 3 - Jequitinhonha - 14 - 14/08/2019 A 27/08/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242617 Maria de Fatima Santos da Silva – PEB – 3 - Jequitinhonha - 14 - 14/08/2019 A 27/08/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MAX SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO RAPHAEL FELIPE FREITAS MARTINS JOSE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10455657 Maria Dirce Pereira Aguiar – AUNIV – 1 - Montes Claros - 62 17/10/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 10468965 Valdecir Pereira Veloso – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 11/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 10545002 Aline do Socorro Moreira Alkmim – TUS – 1 - Montes Claros - 3 - 17/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 10581544 Guilhermino Fernandes Ribas – TUS – 1 - Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza Santos – AGSE - 30/03/2017 , 12127125606 - Vinicius Santos – AGSE - 30/03/2017 , 07273499617 - Luiz Andre Ap. de Souza Silva – AGSE - 30/03/2017 , 01078580618 - Julio Cesar Goncalves de Jesus – AGSE - 30/03/2017 , 10196477603 - Lazaro de Souza Reis – AGSE - 30/03/2017 , 09678307618 - Izabela Macedo Alves Pinto – AGSE 30/03/2017 , 04799091646 - Agustinho Rosa de Oliveira Filho – AGSE - 30/03/2017 , 01267784695 - Ivanilda Gomes F