Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 14329163 Raquel Moreira de Souza – ANE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/02/2018 A 26/02/2018 158.I, 03513330 Joney Fonseca Vieira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/02/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 03655636 Eni Fonseca Rodrigues – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/02/2018 A 27/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20608053-4.119-0001-4499-1-10.8 1.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122108-2.057-0001-3390-0-10.1 6.000,00 1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8 1.254.158,56 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06122701-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09428319 Maria Aparecida da Silva Ribeiro – ASB – 2 - Baependi - 15 - 15/05/2018 A 29/05/2018 - , 13504733 Leila Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Juatuba - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 12533980 Liliane Alves Paulino – PEB – 3 - Contagem - 19 - 10/02/2019 A 28/02/2019 - 172, 12549119 Graciana Soares Oliveira Batista – PEB – 3 - Betim - 1 - 28/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 12567046 Leila Marcia Amaral de Almeida – ATB – 3 - Contagem - 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I, 12593646 Lea Soares Rodrigues – EEB – 3 - Belo Horizonte - 11 27/03/2019 A 06/04/2019 - 158.I, 12658

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ITAIPÉ); RAFAEL DE SOUZA SANTOS -Masp 1458039-3, PEB/PEB; ALESSANDRA CASAES LISBOA -Masp 0391457-9, ATB/PEB; MARILIA RIHS MATOS VIEIRA -Masp 1319891-6, ATB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); ROSEMBERG PEGO DE SALES -Masp 0881692-8, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MALACACHETA); NACIB ALVES DA CRUZ -Masp 1164170-1, PEB/PEB; JANINE SANTOS COUTINHO -Masp 1162980-5, PEB/PEB; SIRLENE RODRIGUES PEREIRA -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ITAIPÉ); RAFAEL DE SOUZA SANTOS -Masp 1458039-3, PEB/PEB; ALESSANDRA CASAES LISBOA -Masp 0391457-9, ATB/PEB; MARILIA RIHS MATOS VIEIRA -Masp 1319891-6, ATB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); ROSEMBERG PEGO DE SALES -Masp 0881692-8, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MALACACHETA); NACIB ALVES DA CRUZ -Masp 1164170-1, PEB/PEB; JANINE SANTOS COUTINHO -Masp 1162980-5, PEB/PEB; SIRLENE RODRIGUES PEREIRA -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo MASP 1084625/1 1084625/1 MASP 1084625/1 1084625/1 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MARCOS LOPES BRANDAO ASP II D III C MARCOS LOPES BRANDAO ASP III D IV A VIGÊNCIA ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MARCOS LOPES BRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA. MASP 1381309-2, WHUYDEM HENRIQUES DE PAIVA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA. MASP 1451511-8, ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 362/2020, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 362/2020, publicada no Minas Gerais de 12 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente man