Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 7ª Turma Cível DECISÃO N. 0029438-77.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP. A: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: HENRIQUE DE MELLO FRANCO. A: FABIANA CRISTINA UGLAR PIN. Adv(s).: DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: ANDRE SANTOS GUIMARAES. A: RAFAEL ERTHAL CORREA DE SA. Adv(s).: DF34527 - LUIZ FILIPE COUTO DUTRA, DF1539600A -

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 determinação para que o processo físico digitalizado fique à disposição, na Secretaria da COORPRE, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Diante disso, de ordem, ficam as partes intimadas do referido procedimento, bem como para suscitar desconformidade proces

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 N. 0706926-88.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. A: BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.. A: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SP2149180A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. R: MARLUCE ARAUJO DE CASTRO. R: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE. Adv(s).: DF3767500A - FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO, DF5051300A - PATRICIA LOBATO

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 DE CASTRO. A: ROMER NEWITON ANDRADE ORNELAS. Adv(s).: DF23016 - HENRIQUE DE MELLO FRANCO, DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, DF0014336E - KEZIA ALMEIDA SOARES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0013907A - PAOLA AIRES CORREA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º a

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Desembargador Relator. Ementa aprovada. ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes ADVOGADO os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Dorival RECORRENTE ADVOGADO Borges e Grijalbo Coutinho. Ausentes, em gozo de férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho e, justificadamente, a Des

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 19ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0719768-03.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS. Adv(s).: DF9036 - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. R: ANDRE SANDIEGO FALCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719768-03.2017.8.07.

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão SHEYLA VILELA BORGES PEIXOTO MILTON VILELA BORGES BANCO SANTANDER BRASIL SA NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20120710306490 - DECLARATORIA CONHECIDO. REJEITADO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 08 1 003974-7 ANA CANTARINO

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 do procedimento em razão da falta de bens penhoráveis. Seja como for, se já existe execução, basta ao credor requerer o desarquivamento dos autos respectivos e prosseguir normalmente, não havendo necessidade de iniciar um novo processo. Na verdade, este novo processo não pode prosseguir em razão de litispendência. Indefiro a petição inicial, arcando o autor com as custas. Transitada em julgado

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 constante do item anterior constatei: a) as folhas dos autos físicos de n.ºs 563-567, que integram o ID 33087629, foram alocadas indevidamente entre as folhas 580 e verso-581; b) não ocorreu a digitalização da(s) folha(s) 440 dos autos físicos, razão pela qual anexo a(s) aludida(s) folha(s) faltante(s) em complementação ao ID 33087585; 3) FAÇO VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES para, no prazo de 15 (quin

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 LUCIA BARROS DA SILVA, MARCELO FERREIRA ALVES, MARCIO SIMOES CARVALHEIRA, MARIA EDUARDA OLIVEIRA PINTO, PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS PATRICIO, RICARDO CABRAL DE FARIA, ROMER NEWITON ANDRADE ORNELAS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2015.01.1.030304-9 foram digitalizados sob o nº 0006512-51.2015., observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, a