Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Ordem : 074 Processo : 0842744-19.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMADOR ADVOGADO : LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA10579-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : IGEPREV PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: JOSE ROBERTO DO CARMO LOBO ADVOGADO: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA - (OAB PA19588-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 057 Processo: 0842744-19.2019.

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7388/2022 - Quinta-feira, 9 de Junho de 2022 Ordem : 019 Processo : 0842744-19.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMADOR ADVOGADO : LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA10579-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : IGEPREV PROCURADORIA : IN

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021 4735 JONATHAN ALLESON PINHEIRO DA SILVA 1928 ROSIVALDO GONÇALVES BARREIROS 3772 JONATHAN FELIPE PINHEIRO DOS ANJOS 4340 SILVIO DO ROSÁRIO BUNSCHOTEN 4798 JONATHAN GONÇALVES DE MELLO 10830 THIAGO HENRIQUE GOMES BESSA 1402 JORDY DOS SANTOS LEMOS 1561 TIAGO TAVARES SANTOS 5258 JORGE ELIAS SILVA DE MENEZES 6253 UEDSON FEITOSA DA SILVA 12086 JOSÉ AVELINO DA SILVA 6528 UERBERTH JANCEN PEREIRA 9140 JOS

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  11 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 3966 FLAVIANI PATRICI DOS REIS MORAIS 618 HENRIQUE DE OLIVEIRA AMADOR 1025 FLAVIO ERVEDOSA TOLOSA 3794 HERIVELTON GUEDES LIMA 663 FRANCIANY SOUZA NUNES 2807 HEVELIN CRISTINE DOS SANTOS DE PAULO 1975 FRANCIEL BAIA REIS 2358 HUGO TEIXEIRA SANTOS 1387 FRANCIELY DE BRITO MOREIRA 836 HUINY SILVA MONTEIRO 2430 FRANCILENA DO SOCORRO COSTA DA SILVA 717 IARA DE MEDEIRO ALVES 2943 FRANCINE FRANCINEIDE DE FRANÇA

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.735  15 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 5896 FÁBIO DA COSTA BATISTA 7596 FELIPE AUGUSTO GOES DE ALMEIDA 50180 FELIPE SARAIVA SANTOS 72576 FERNANDO FREITAS DOS SANTOS 2711 FRANCISCO MARCELO DA SILVA DE ABREU CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) - MARAJÓ Inscrição Nome 9209 ATILA CAVALCANTE ALVES 5991 GEOVANE BARROSO MONTEIRO 7143 DIONES LEITE DOS SANTOS 4096 GIELSON RONAN FERREIRA RIBEIRO 11893 GILBERTO FAVACHO GUIMARÃES 8730 EDINHO TERRA

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 634 Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. ? Dispõe o art. 840 do Código Civil/2002 que:?Art. 840. ?É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. ? O artigo 487 do Novo Código de Processo Civil determina:?Art. 487 ? H

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 47972 HELOÍSA MARIA DE MELO BASTOS 16/11/2001 Belém DEFERIDO 41391 HELOISA NAZARE SOARES DOS SANTOS 27/01/1997 Belém DEFERIDO 13626 HELOISE ABREU DE ARAÚJO 05/01/2001 Belém DEFERIDO 5808 HELOISE MARIA DAS DORES SANTOS GOMES 02/02/1985 Belém DEFERIDO 1065 HELOIZA HELENA DOS SANTOS 08/04/1980 Belém DEFERIDO 41955 HELOYSE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS 19/10/1996 Santarém DEFERIDO 17409 HE

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.672  15 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 4132 PAULO MAURICIO SANTOS DOS SANTOS 9171 MARCOS PEREIRA DE SOUSA 10018 PETRONIO KLECIO DA SILVA 3371 MARCOS RENAN DOS SANTOS FIALHO 11761 PHYLIPPE PIMENTEL PINTO 8456 MARIO HENRIQUE RODRIGUES DOS PASSOS 5436 RAFAEL ROCHA BARBOSA 10679 MÁRIO JORGE MORAES FRANCO 8155 RAFAEL SANTOS LAUAR 11082 MARLLON VINICIUS SANTOS SANTOS 1265 RENATO AMARAL MENDES 10017 MATEUS SILVA E SILVA 226 RAIMUNDO PATRIK ASSUN�

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.742 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 6115 DIEGO FERREIRA CECIM 3452 MESSIAS SOUSA DE ALMEIDA 10676 DOUGLAS PEREIRA DA SILVA 845 MIGUEL BRUNO HYACINTH SAMICO 8666 EDERSON JOSE BARBOSA LOPES 5430 MIGUEL MORAES DOS SANTOS 11324 ELDER LUZ DOS SANTOS 12531 MURILO FILHO PEREIRA MARINHO 11557 ELIZEU DO NASCIMENTO DOLIVEIRA 3051 ORIBERTO BAIA CARVALHO 4421 ERICK ALESSON SILVA DOS SANTOS 11804 PAULO MAURÍCIO DA SILVA FILHO 10693 EVANDERSON CAMI