Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GPA-6048 0001564537 692-00 Maria Helena Bardelli De Souza HHD-6787 0001519266 692-00 Maria Isabel Miguel OQK-7965 AG00482220 501-00 Maria Jose Martins F Barcelos HIK-3474 AF00999696 736-62 Maria Jose Xavier De Almeida EFE-7709 0001563656 692-00 Maria Lucia Dos Santos GZQ-8537 AF01215077 736-62 Maria Lucia Resende Campos HNZ-8051 AA05393052 605-02 Maria Luiza De Oliveira Aguiar JQS-9978 AF00281973 659-92 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilton Niemayer da Cunha Neto Paulo Ricardo Veiga Costa Tiago Motinho Weslei Rodrigues de Oliveira Eloiza Vieira Silva Medeiros Júlio César Nogueira Zordan Márcia Cruvinel da Silva Cristiane Sales Barbosa Luciana Botelho Damasceno Paulo Ricardo Veiga Costa Denio Constancia Costa Rafael Martins Galdino Lilian Patrícia da Silva Marcelo Félix de Araújo Roseane Pena de Almeida Bruna Monyque Santos Sérgio H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Flavio De Oliveira Pedroza DSL-2343 0001578150 692-00 Flavio Henrique Sbampato HEK-9262 AF00823690 736-62 Flavio Jose Pereira 191,54 HKW-8572 AA04535319 659-92 Flavio Jose Pereira 574,62 HKW-8572 AA04535318 501-00 Flavio Peterson De Freitas NLU-4400 0001576351 692-00 Franciney De Oliveira Soares GXO-8759 0001573338 692-00 Francisca Pereira De Freitas HIQ-4895 0001574680 692-00 Francisco Antonio Silva LDC-317

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 067/2017-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor MASP: 1052616-8, FRANKLIN MENDES NETTO, referente ao saldo de 06 (seis) meses, do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade III H. ATO Nº 068/2017-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor MASP: 1052902-2, MARCOS ANTÔNIO DE RESENDE, referente ao saldo de 02 (dois) meses, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 20/12/2016 Ato Declaratório nº 12.186.210.007658, de 17/07/2018 7- EDSON MACIEL MUNIZ 08650819648 IE:0016899090090 - CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Washington Luiz Nunes / Placa: GWY4603 Chassi: 9C2JC30102R198856 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Luciano Marcio Dos SantosBco.do Brasil / Placa: GXO3725 Chassi: 9BWDA05X91T131762 Marca/Modelo: VW/PARATI 16V PLUS Ano Fab.:2001 Prop.: Joel Jose Lessa Santos / Placa: GXU0071 Chassi: 9BWZZZ377XP034303 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:1999

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.743 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 8.179, de 21 de julho de 2021, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços na Delegacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo HHI-0479 0001515356 692-00 Jose Rodrigues De Oliveira GWX-7888 0001513541 692-00 Jose Rogerio Braga Garcia GTO-1167 AF00591600 736-62 Jose Rolando De Carvalho Martins GSC-1399 AA04020951 501-00 Jose Romario Malta Da Silva HMU-1364 AA04277216 691-20 Jose Romario Malta Da Silva HMU-1364 AA04277215 501-00 Jose Sergio Da Silva GVI-8866 AF00940497 501-00 Jose Soares Da Rocha HIF-5427 AA05087449 545-21 Jose Vicente Da Silva GRJ-7683 0001514

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – a foto poderá ser tirada utilizando câmera de celular, desde que a resolução mínima e qualidade da imagem seja de 12 megapixels. Art. 2º O Defensor Público que ainda não possua Carteira Funcional expedida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ou esteja utilizando cédula funcional emitida pela SPGSO, deverá solicitar a emissão do documento oficial permanente por meio do e-mail [email protected], declarando ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Silva / Placa: GYE0193 Chassi: 9C2JC3010YR068962 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Leonardo Bruno De Araujo / Placa: GYE2711 Chassi: 9C2JC30102R007192 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Jackson Rodrigues De Souza / Placa: GXR9682 Chassi: 9C2JC30202R119259 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2002 Prop.: Diocelio Lopes / Placa: EQI7975 Chassi: 9BD17106LA5643303 Marca/Modelo: FIAT/P