Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 87 do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, a fim de reformar a sentença de primeiro grau, para reduzir a condenação de saldo de salário ao pagamento de 6 dias. Acórdão Processo Nº RO-0016185-32.2014.5.16.0009 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JULIANO CASSOLI MARANHO(OAB: 7387/MA) ADVOGADO MONICA CERQUEIRA L

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 322 ADVOGADO HERACLITO THIAGO DE CASTRO SANTOS(OAB: 11872/MA) CAXIAS VEICULOS E PECAS LTDA RAFAEL ANDRADE MACHADO(OAB: 10513/PI) CERTIDÃO PJe-JT RÉU ADVOGADO Certifico que os peritos atualmente cadastrados nesta Vara e que estão atuando regularmente são os seguintes: Esdras de Oliveira Melo e Oliveira e Maranaldo Fernandes de Sousa - Médicos Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Processo Nº ATOrd-0016185-32.2014.5.16.0009 WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES ADVOGADO HERACLITO THIAGO DE CASTRO SANTOS(OAB: 11872/MA) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO TATIANA DINIZ COSTA SUZANO(OAB: 8170/MA) ADVOGADO JOANY SILLAS PEREIRA(OAB: 9646/AM) ADVOGADO LEONARD KENDGE LEITE CHICAR(OAB: 8974/MA) ADVOGADO MONICA CERQUEIRA LOPES(OAB: 9058-A/MA) ADVOGADO JULIANO CASSOLI MARANH

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 549 reclamado informar, no prazo de 05 dias, o número do ID. do BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS depósito judicial juntado aos autos ou o número da conta judicial, Juiz do Trabalho Titular sob pena de desconsideração do pagamento e prosseguimento da execução. Processo Nº ATOrd-0016514-47.2014.5.16.0008 BENEDITA DAS DORES DE AQUINO MORAIS ADVOGADO HERACLITO THIAGO DE

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ATENÇÃO: Considerando a previsão legal insculpida no Art. 11 da 790 Juiz do Trabalho Titular Lei Federal nº 11.419/2006, que considera como originais para todos os efeitos legais os documentos produzidos no âmbito do processo eletrônico, faz-se desnecessária a aposição de selo de autenticidade, razão pela qual pode esta ser confirmada através de c o n s u l

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CAXIAS, 17 de Julho de 2018. SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS Servidor Responsável Vara do Tr

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA NASSAU CORRETORA DE SEGUROS LTDA NASSAU GRAFICA DO NORDESTE SA ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A 495 nº653a533. 3. Tendo em vista o teor da certidão supra, reitere a notificação postal ao sócio NASSAU CORR

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RICARDINO DE CASSIO CARVALHO DOS SANTOS RICARDO SILVA NASCIMENTO(OAB: 10602/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONGELSEG-VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RICARDINO DE CASSIO CARVALHO DOS SANTOS - UNIAO FEDERAL (PGF) Processo Nº RO-0016072-61.20

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 da fundamentação supra. Custas pelo embargante no importe de 44,26, das quais fica isenta nos termos do inciso I art. 790-A, da CLT. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0198300-58.2013.5.16.0008 Processo Nº RT-01983/2013-008-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Joao De Matos Santos Flábio Marcelo Baima Lima(OAB: 6888 -MA) Municipio De Coroata Maykon Veiga Vie

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 387 quantia exequenda, via BACENJUD junto à conta do FPM do ente Vistos, etc. público executado. Deixo de apreciar o Embargos à Execução de ID b177089, haja Decorrido o prazo de 02 (dois) meses, sem a adimplência do vista a ocorrência da preclusão consumativa com a apresentação executado, proceda ao bloqueio, via BACENJUD, dos valores dos primeiros embargos de