Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana C BELO HORIZONTE 2496 - EEJosé Heilbuth Gonçalves MASP 1212055-6, Simone de Freitas Paula, DIII, a contar da publicação até 30/01/2021, em substituição ao MASP 1132784-8, Luciana Malheiros Nogueira, afastadaem Licença Maternidade. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Água Boa – Servidora Aposentada – Ana Angélia Souza Rocha, MaSP 0260325-6, PEBIIN – Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇAO – ATO Nº 09 / 2016 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE ALMENARA PARA JACINTO / AVAÍ DO JACINTO MASP 566920-5, Edna Barbosa Almeida, ATB – Adm. 1, da EE “de Itinga” do Município de Itinga para a EE do Havaí; SRE ARAÇUAÍ PARA ITAOBIM MASP 1227201-9, Alexsandra Soares Souza Coimbra, ATB – Adm. 3,