Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 152, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a PORTARIA/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/56/2021 – Contratação de serviço de restauração, manutenção e conservação em telhado colonial para o Prédio do Corpo da Guarda da Academia de Polícia Militar, incluindo mão-de-obra e materiais necessários. Envio das propostas até às 9h do dia 15/12/2021. A abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br 2 cm -30 1562662 - 1 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/11/2018. (a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce. INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da Unidade de Florestas e Biodiversidade Sul – URFBio Sul, no uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: * Augusto da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2020. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 347/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação dos serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 138/2020, a serem prestados pelo Laboratório de Análise

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000568/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Objeto: Aquisição de um caminhão zero km, potência mínima 146 CV. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.444,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8ssinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. 20 cm -11 1271384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo COMUNICADO Prorrogação do prazo de vigência do Edital de Credenciamento nº 46/2019 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o dia 24/10/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Cirurgião Dentista especialista em Endodontia, Odontopediatria ou Periodontia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo COMUNICADO Prorrogação do prazo de vigência do Edital de Credenciamento nº 46/2019 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o dia 24/10/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Cirurgião Dentista especialista em Endodontia, Odontopediatria ou Periodontia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000568/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Objeto: Aquisição de um caminhão zero km, potência mínima 146 CV. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.444,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8ssinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. 20 cm -11 1271384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo patrimônios nº 30169046 e 30168864; 1 (uma) Mesa redonda de reunião nº 30169259; 2 (dois) computadores completos, patrimônio nº 30171520 e 30171709; 2 (duas) Cadeiras giratórias sem braços, patrimônio nº 30168619 e 30168643; 4 (quatro) Cadeiras fixas com braços, patrimônio nº 30168155, 30168210, 30168163 e 30168139; 2 (dois) Armários de escritório baixos com 02 portas patrimônio nº 24408662 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de suporte administrativo para atendimento às necessidades complementares ao Processo Jurídico, por meio da alocação de mão de obra com dedicação exclusiva. Prazo 24 meses. Valor R$3.400.000,00. Ass.: 15/02/18, com vigência a partir de 01/03/18. Processo Licitatório homologado em: 15/02/18. ADITIVO RH/PR – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribui�