Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação nº 02 – Eletrônico/2018 Processo SEI nº 1370.01.0000156/2018-44. Doação de Veículo que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Município de Campos Altos. Objeto: 1 (um) Fiat Palio EL, placa GMG 9270, patrimônio nº 11535946. Valor total: R$8.190,00. Data da assinatura do Termo: 26/01/2018. Assinam pela Doadora, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Pela Fundação Ezequiel Dias Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Ezequiel Dias, a ausentar-se do país, no perí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 24/10/2019. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -14 1133729 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 582/2014 datado de 13/08/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Piranga, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo armazenar embalagens dentro da área de lavagem de matérias ser obrigatório o funcionário entrar no almoxarifado que dá acesso ao vestiário de funcionários para paramentação, descumprindo os itens 4.2; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3 e 4.2.4 do Anexo I da RDC nº 67/2007; possuir uma porta dentro da área de lavagem que dá acesso à residência da proprietária, descumprindo Artigo 92 da Lei Estadual 13.317/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 70 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Abril de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Juiz De Fora/Rio Novo CPF Nome 07743720608 Junior Augusto Da Silva Manhuacu/Manhuacu CPF Nome 05394594619 Rodriene Gomes De Souza Manhuacu/Manhumirim CPF Nome 05770310669 Angelica Silvestre Louback Metropolitana A/Belo Horizonte CPF Nome 13968425782 Andre Sampaio Furlani 08788539601 Natalia Santana Araujo 07345892638 Kelson Guimaraes Magalhaes Bueno 06008467680 Fernanda Cristina Fernandes Costa 02787473610 Elisabeth Angela De Azevedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 Grupo Gerador Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014. Etelvina Maria Alves Coordenadora VISA/SRS/BH MASP: 357003-3 19 633119 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao contrato 4570014271. Valor de R$52.114,78 para R$65.143,48. Data 26/07/2017. CE – Horizontes Energia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato ao contrato 4570014267. Valor de R$54.838,67 para R$68.548,34. Data 26/07/2017. CE – Rosal Energia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4570014268. Valor de R$61.746,80 para R$77.183,49. Data 26/07/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde Secretaria de Estado de Administração Prisional ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo SEI nº 2100.01.0000626/2018-94. Partes: Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Conceição do Mato Dentro. Objeto: “Estabelecimento de um regime de estreita cooperação entre as partes para o ofício de voluntários e profiss