Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 Processo: 2018/353673 Objeto: Aquisição de cinco notebooks e duas impressoras térmicas, com o intuito de otimizar e dinamizar o trabalho de comercialização, desenvolvidos pela Diretoria de Reinserção Social, através da Coordenação de Trabalho e Produção, na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), Hospital Geral Penitenciário (HGP), e nas feiras itinerantes realizadas para promoção

Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184 DIÁRIO OFICIAL Nº 33788 PARA TIMBER AGROFLORESTAL LTDA - EPP CNPJ 18.776.230/0001-02, torna público que deu entrada na renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 13/2017 SECTEMA, prot. nº 016/2019, Mojú/PA. Protocolo: 400825 SANTAGUA - SANTARÉM ÁGUAS LTDA - ME CNPJ n° 02.936.020/0001-02, torna público que requereu a Renovação da Licença de Operação n° 9044/2015 sob processo n° 1180/2018 na SEMMA/Santarém, para atividade de Explotação e Envase de Água Mineral, em Sant

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . Portaria nº 1006/2019-CGP/SUSIPE Belém, 18 de novembro de 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período,

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  99 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 . FÉRIAS . CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES PORTARIA N° 2797/17, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES, Id. Funcional nº 3186059-1 cargo de Professor Assistente, no período de 02 a 31.01.2018, referente ao período aquisitivo de 2017. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 340977 . . SECRETARIA DE ESTAD

Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33804  67 Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 às Debêntures da Segunda Série e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e/ou pelos Garantidores nos termos da Escritura de Emissão e/ou de qualquer dos Contratos de Garantia, serão realizados por meio do Escriturador ou, na ausência deste, na sede da Companhia. (ix) Prazo de Subscrição da Segunda Série. As Debêntures da Segunda Série poderão ser subscritas a qualquer tempo até 15 de abri

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 732/2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 27 DE AGOSTO DE 2019. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4836/2019-CGP/SUSIPE, que apurou a denúncia de suposto assédio moral a servidoras lotadas no Centro de Recuperação Feminino de Marabá, conforme Of. Nº 888/2018-MP/4ªPJMAB, de 13/12/2018; CONSI

Diário Oficial ● 03/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.243  23 Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2023 Destino: BR-163/BR-230 (no trecho entre os municípios de Altamira/PA, Novo Progresso/PA, Medicilândia/PA, Prainha/PA, Uruará/PA, Placas/PA, Mojuí dos Campos/PA, Rurópolis/PA, Itaituba/PA, Trairão/PA, Moraes de Almeida/PA, Novo Progresso/PA, Jacareacanga/PA e Castelo dos Sonhos/PA). Período: 05/12 à 21/12/2022 – 16 e ½ diárias. Servidores: – 5610222 – ODENILSON LISBOA CORRÊA – (2º SGT BM) – 54185216/ 1 �

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.978 Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br . OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br Maiores informações: (91) 3184-2521   Belém-PA, 20 de maio de 2022. Thays do S Failache Soares Pregoeira/FESPDS Protocolo: 801708  AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2022-FESPDS. O Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, através de sua Pregoei

Diário Oficial ● 12/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.213 19 Terça-feira, 12 DE MAIO DE 2020 Emergência, Bloco Cirúrgico e Farmácia Hospitalar do Hospital Regional de Salinópolis, conforme quantitativos, especificações e condições gerais contidas neste Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 4 da Lei nº 13.979/20 e alterações pela Medida Provisória 926/20, considerando o valor para contratação. VALOR ESTI

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 5167299/ 1 Nazare Ajuricaba Muniz Viana 19/19 06/01/2020 a 04/02/2020 5828384/ 2 Paulo Cesar Chagas Maia 18/19 02/01/2020 a 31/01/2020 57230164/ 1 Rivaldo Costa Cardoso Junior 18/19 06/01/2020 a 04/02/2020 3214664/1 Rose Luce de Melo Rodrigues Gaia 18/19 28/11/2019 a 26/12/2019 3215067/ 2 Silvana Pereira de Melo 18/19 06/01/2020 a 04/02/2020 57175268/ 1 Stone Cesar Cavalcante da Costa 18/19 02/01/202