Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 141) Apelação Cível nº 0003456-90.2014.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ministério Público da Paraíba. Apelado(s): Normando Paulo de Souza Filho. Advogado(s): Thiago Santos Barboza - OAB/PB 17.224. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA D

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).178) Embargos de Declaração nº 0820516-06.2015.815.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.Advogado(s): Leonardo Vítor S. Melquiades

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º - Designar o Senhor ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO, CPF nº 387.467.784-20, membro Titular, representante da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, como responsável pelo Fundo Estadual do Trabalho - FET/PE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTA

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 50 Inc. I; FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, 00654608112, 2018.028888, 248820, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO VERISSIMO, 03295238840, 2018.181206, 241420, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO VERISSIMO, 03295238840, 2018.181263, 297620, Art. 244, Inc. II; GABRIEL GASPARINI CAMPOS, 03715491617, 2018.028438, 306220, Art. 210; GABRIELA GOMES DA SILVA, 05492244068, 2018.073469, 281420, Art. 244, Inc. II; GABRIELLA BEZERRA DO NASCIMENTO GONCALVES, 05191118412, 2018.149361, 311720, Art. 244

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2019 2018.214367, 70481, Art. 244, Inc. II; GLEYDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, 00628384724, 2018.225123, 70301, Art. 244, Inc. I; GREGORIO LOURENCO DA SILVA, 03092826068, 2018.232871, 51691, Art. 165; GREISON DE OLIVEIRA FRANCELINO, 01792064267, 2018.223815, 51691, Art. 165; GUILHERME COELHO NEVES, 04299124643, 2018.223884, 70303, Art. 244, Inc. I; GUILHERME CORREIA DA SILVA, 05451976511, 2018.226955, 70301, Art. 244, Inc. I; GUSTAVO DE ALBUQUERQUE HENRIQUE, 05343761609, 20