Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1616 394 REU.: GEOVANE DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: TIAGO FERREIRA DA SILVA. “Fica o advogado do réu devidamente intimados da audiência para instrução e julgamento, aprazada para o dia 13 de fevereiro de 2017, às 13h.”.INT. DR(S). JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 3) 49120-32.2016.8.06.0091/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO GEZIAN ALVES OLINDA VITIMA.: ANTONIO ODAIR GON�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 504 efeito suspensivo, devendo o recurso aguardar o julgamento pela Turma. 2 - Não há necessidade de informações. 3 Cumpra-se o artigo 527, V, do CPC, dando-se vista à parte contrária para contrarrazões. Int. São Paulo, 27 de julho de 2012. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Marcos Lombardi Sant’anna (OAB: 278607/SP) -

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 998 294 artigo 269, III, do CPC, extingue-se o processo com julgamento de mérito, quando as partes transigirem.Ante o exposto e considerando tratar-se de objeto licito, partes maiores e capazes, hei por bem homologar a composição levada a efeito, julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Transitada em julgado esta decisão, arquive-se.Sem custas. Publique-se. Registre-se.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 677 269 pena de busca e apreensão. Iguatu, 05 de março de 2013. Josué de Sousa Lima Júnior - Juiz Substituto Titular.”.- INT. DR(S). PROCURADOR VINICIUS SALES BERNARDO , VINICIUS SALES BERNARDO 77) 26365-87.2011.8.06.0091/0 - Tombo: 1272 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: FRANCISCO AIRTON ARAUJO JUNIOR EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE IGUATU. “DESPACHO: Intime-se o Procurador Município par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 159 no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0006419-08.2012.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Exibição de Documento ou Coisa;

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1101 603 houve modificação na situação de fato que ensejou aquelas decisões. Não procede a afirmação de que as decisões que decretaram as prisões preventivas estariam desprovidas de fundamentação, uma vez que estas foram indicadas de forma precisa, ou seja, reportando-se a situação de cada denunciado. Estando presentes os pressupostos da prisão preventiva [certeza da mate

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 609 323 somente exonera a responsabilidade do agente quando a sua ação provocou exclusivamente o dano sobre a vítima, sem que, portanto, o agente tenha concorrido para o evento. Neste caso, o fato de terceiro equivale à força maior por eliminar o nexo causal, cabendo ao agente provar que a ação do terceiro era imprevisível, inevitável e de tamanha intensidade e força que e

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2101 673 relatado, decido. A restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante (art. 120, CPP). Junto à petição, o requerente juntou aos autos Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em nome de Davi Ferreira Lima, comprovando, portanto, que NÃO é o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 256 99036/SP) - Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP) - MAURA JULIA GOMES CORREA MONTEIRO (OAB: 74486/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 990.10.476310-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aviccena Assistencia Medica Ltda (Em liquidação extrajudicial) - Agravado: Leste Cor Centro Medico S/c Ltda - Para melho

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 891 ADV: RONEY CHAVES PESSOA (OAB 24121-0/CE), ADV: JAMES PEDRO DA SILVA (OAB 24083-0/CE) - Processo 004414967.2017.8.06.0091 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Joelma de Oliveira Cardoso - Intimemse as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se possuem interesse na produção de provas, especificando-as, em caso afirmativo, sob pena de ind