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3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 19 Assim, confiro prazo de 08 (oito) dias (CPC, art. 99, § 7º e TST, OJ, ADVOGADO: HYLANNA BEZERRA MIRANDA - OAB: PI0017625 269, II), para que as reclamadas ESCOLA SANTA HELENA LTDA – RELATOR: DES. WELLINGTON JIM BOAVISTA EPP, INSTITUTO SANTA HELENA LTDA – ME e ASSOCIAÇÃO DESPACHO EDUCACIONAL SANTA HELENA efetuem os preparos dos Observo que o recurso ordinário
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - CORTEZ ENGENHARIA LTDA. 485 ADVOGADO ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL(OAB: 10137/PI) SIDCLAY DOS REIS AMARAL(OAB: 11809/SE) ITAPISSUMA S/A HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB: 1092/PE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO MIRANDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: PODER JUDICI
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 93 certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de Trata-se de agravo de petição contra a sentença (id. 432882e), na insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, qual o Juízo da execução recusou a conta de liquidação extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário apresentadas pelo exequente,
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 interposição imediata do agravo de petição deve ser admitida. 96 PODER JUDICIÁRIO Portanto, a previsão geral de cabimento do agravo de petição contra JUSTIÇA DO TRABALHO as decisões proferidas em execução (CLT, artigo 897, "a") deve ser interpretada de forma compatível com a finalidade última da jurisdição, qual seja a de compor os conflitos com equidade
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 99 que, por sua eficácia definitiva e preclusiva, reclama necessário senão o exclusivo recurso aviado. A propósito, bem lembra o Des. Agravo de Petição, sob pena de inviabilizar o reexame da Arnaldo Boson Paes, litteris: juridicidade da quaestio iuris em sede de instância ad quem, "(...) Por certo, doutrina e jurisprudência têm admitido, decorrendo daí inevi
2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 2212 PROCESSO: ATOrd 0001143-08.2019.5.22.0103 AUTOR: RAIMUNDO NONATO MIRANDA PODER RÉU: ITAPISSUMA S/A, ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E JUDICIÁRIO SERVICOS LTDA Vistos, etc. PROCESSO: ATOrd 0002633-36.2017.5.22.0103 Recebo os Embargos de Declaração opostos, tempestivamente, AUTOR: ERIDAN DE CARVALHO MORAIS pela parte reclamada em 11/05/2020(2ª-feira). RÉU: CONSTRUTORA SU
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Suspeição declarada: Dr. Jim Carvalho Processo adiado 23 Polo Ativo: AGRAVANTE - RAIMUNDO NONATO MIRANDA ADVOGADO - Ordem: 09 HYLANNA BEZERRA MIRANDA Número do Processo: 0001377-02.2019.5.22.0002 - ROT Polo Passivo: Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO AGRAVADO - ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA Or
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 309 apresentarem, no prazo comum de 10 dias, suas razões finais por PODER JUDICIÁRIO meio de memoriais escritos. JUSTIÇA DO TRABALHO 11.Decorrido o prazo para apresentação de memoriais e não havendo acordo ou outros requerimentos, distribuam-se os autos PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO para julgamento. Publique-se. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO Cumpra-s
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PICOS/PI, 09 de junho de 2021. 449 PICOS/PI, 09 de junho de 2021. ALICE MARIA DE MOURA SANTOS ALICE MARIA DE MOURA SANTOS Secretário de Audiência Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000520-70.2021.5.22.0103 AUTOR MARIA GIVANILDA DE JESUS ADVOGADO CLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO E SILVA(OAB: 16470/PI) ADVOGADO JEORGE DLONES RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 12018/PI) R�
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Notificação preclusão e consequente homologação da conta elaborada pelo reclamante. 7-A impugnação de que trata o item anterior deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte reclamada, também, apresentar a conta, com a utilização do sistema PJe-Calc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentenç