Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1493 seguinte (fls. 824, item 3): - Não utilizou os valores dos informes oficiais. - Para calcular os juros de mora o credor considerou taxa de 6% ao ano; no cálculo dessa assistente foram utilizadas as regras definidas na Lei nº 12.703/2012 (6% até 06/2012 e correspondente à Poupança, dia 1º., em diante). - Para calcu

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 foi instruída com os documentos elencados na folha de rosto dos autos. A ré apresentou contestação de ID 32205060, suscitando preliminar de incompetência absoluta, e no mérito, defende a legalidade e a constitucionalidades dos autos de infração e da exigibilidade das Taxas de Fiscalização e dos arts. 15, 33, I, alínea ?a?, Lei complementar distrital nº 336/2000. Intimada a se manifestar sobre

Diário Oficial ● 20/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33661  65 Sexta-feira, 20 DE JULHO DE 2018 de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Apoio, durante as férias do titular, MARCO AURÉLIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA, no período de 4 a 12/6/2018. IV - DESIGNAR o servidor ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, Técnico em Informática, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio das Promotorias do Interior, durante as férias da titular, LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, no período de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000659-27.2017.4.03.6003DECISÃO.1. Relatório.Trata-se de pedido de alvará de levantamento de depósito da conta vinculada do FGTS e PIS formulado por Maria Aparecida da Conceição, genitora do trabalhador falecido.Alega que é mãe de Diego Henrique da Silva, falecido em 19/12/2015, titular das contas vinculadas do FGTS e PIS, e que só veio a ter conhecimento da existência desses valores depois que o Governo Federal anunciou os saques de contas inativas. Aduz que se dirigiu a um

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000659-27.2017.4.03.6003DECISÃO.1. Relatório.Trata-se de pedido de alvará de levantamento de depósito da conta vinculada do FGTS e PIS formulado por Maria Aparecida da Conceição, genitora do trabalhador falecido.Alega que é mãe de Diego Henrique da Silva, falecido em 19/12/2015, titular das contas vinculadas do FGTS e PIS, e que só veio a ter conhecimento da existência desses valores depois que o Governo Federal anunciou os saques de contas inativas. Aduz que se dirigiu a um

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0001540-04.2017.403.6003DECISÃO.1. Relatório.Trata-se de pedido de alvará de levantamento de depósito da conta vinculada do FGTS formulado por Norma da Silva de Oliveira, qualificada na inicial.Alega que trabalhou na empresa Guima Conseco Const. Serv. E Comércio LTDA., no período de 04/03/2010 a 13/08/2013. Relata que tramitou na 1 Vara do Trabalho processo de n 0024886-02.2013.5.24.0071, no qual requereu o reconhecimento da rescisão indireta do trabalho, no entanto o pedido res

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0001540-04.2017.403.6003DECISÃO.1. Relatório.Trata-se de pedido de alvará de levantamento de depósito da conta vinculada do FGTS formulado por Norma da Silva de Oliveira, qualificada na inicial.Alega que trabalhou na empresa Guima Conseco Const. Serv. E Comércio LTDA., no período de 04/03/2010 a 13/08/2013. Relata que tramitou na 1 Vara do Trabalho processo de n 0024886-02.2013.5.24.0071, no qual requereu o reconhecimento da rescisão indireta do trabalho, no entanto o pedido res

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – SRP 018/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de ATA de Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas, com quatorze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa; INTEG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, linha leve, médi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2019 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2019 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de lavanderia para atender a demanda do hospital municipal de Francisco Sá/MG, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão dia 24 de abril de 2019 às 09h00min. Telefone: 38 - 3233-1325. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofr