149 Resultado da pesquisa i. segundo entendimento pacificado pela corte especial - em: 05/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ORIA E DA PREVIA INTIMACAO DIRETA E PESSOAL DO DEVEDOR PARA PAGAR A DIVIDA RECONHECIDA POR SENTENCA SUSCETIVEL DE EXECUCAO DEFINIT IVA PARA, SO ENTAO, DECORRIDOS 15 DIAS SEM QUE OCORRA O PAGAMENTO , SEJA POSSIVEL A APLICACAO DA REFERIDA MULTA. RECURSO IMPROVIDO. " (TJGO; 27/01/2011; 378511-64.2010.8.09.0000 - AGRAVO DE INSTRUM ENTO; DES. CARLOS ESCHER). "COMERCIAL E P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 O." (TJGO; 27/01/2011; 378511-64.2010.8.09.0000 - AGRAVO DE INSTR UMENTO; DES. CARLOS ESCHER). "COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBAR GOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO D E PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. EXECUÇÃO. CUM PRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA. A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 EFINITIVA PARA, Só ENTãO, DECORRIDOS 15 DIAS SEM QUE OCORRA O PAG AMENTO, SEJA POSSíVEL A APLICAçãO DA REFERIDA MULTA. RECURSO IMPR OVIDO." (TJGO; 27/01/2011; 378511-64.2010.8.09.0000 - AGRAVO DE I NSTRUMENTO; DES. CARLOS ESCHER). "COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. E MBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TEL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 24892 30420 30246 30404 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA RICARDO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO A PORTARIA Nº 01/2009, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROMOVER ANDAMEN TO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO DA ACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 AGAMENTO, SEJA POSSIVEL A APLICACAO DA REFERIDA MULTA. RECURSO IM PROVIDO." (TJGO; 27/01/2011; 378511-64.2010.8.09.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO; DES. CARLOS ESCHER). "COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATORIOS. ERRO MATERIAL. OCORRENCIA. BRASIL TELECO M S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOES S/A (CRT). CONT RATO DE PARTICIPACAO FINANCEIRA. COMPLEMEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 453805-27.2013.8.09.0127 812 REINTEGRACAO DE POSSE ORDEVAL MONTEIRO DE PAIVA DORIA BATISTA JACQUELINE BATISTA DE LIMA CARLOS ANTONIO DO VALE ADV REQTE : 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA ADV REQDO : 14959 GO - AJNALDO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 DE JUNHO DE 2013. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 443873-70.2010.8.09.0175 1065 CONSIGNATORIA ISI BFSCFEI 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 M S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOES S/A (CRT). CONT RATO DE PARTICIPACAO FINANCEIRA. COMPLEMENTACAO DE ACOES. EXECUCA O. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. MULTA. ART. 475-J, CPC. MANUTENCAO. I NTIMACAO REALIZADA NOS MOLDES DOS PRECEDENTES DESTA CORTE. ACOLHI MENTO. I. SEGUNDO ENTENDIMENTO PACIFICADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ, NO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, A APLICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 MPRMENTO DE SENTENCA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. EXCLUSAO. SEGUN DO ENTENDIMENTO PACIFICADO DO STJ, A APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, DEPENDE DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA E DA PREVIA INTIMACAO DIRETA E PESSOAL DO DEVEDOR PA RA PAGAR A DIVIDA RECONHECIDA POR SENTENCA SUSCETIVEL DE EXECUCAO DEFINITIVA PARA, SO ENTAO, DECORRIDOS 15 D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 ENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL . CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . MULTA DO ART . 475- J . AFASTAMENTO . I . SEGUNDO ENTENDIMENTO PACIFICADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ , NO CUMPRIMENTO DE SENTENçA , A APLIC AçãO DA MULTA PREVISTA NO ART . 475- J DO CPC DEPENDE DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA CONDENATóRIA E DA INTIMAçãO DA PARTE , PO R SEU ADVOGADO , MEDIANTE PUBLICAçã