Seção I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. CON-TRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. ILEGITIMIDADE. AFASTADA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDA-DE. MULTA PENAL. REDUÇÃO LEGALI-DADE. RESTITUIÇÃO. PARCELA ÚNICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. (…) No âmbito contratual, restando evidenc

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 481 inquirida, novamente, a respeito da possibilidade de se fazer mostrando que realmente não detinha a isenção de ânimo substituir, já que constava expressamente prevista no contrato de necessária para depor com desinteresse no resultado do litígio. transporte, respondeu "isso nunca aconteceu comigo" e afirmou que De outra parte, o depoimento da testemunha da rec

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contrato Nº 0151/2016. Processo Nº 0537/2016. Partes: FUNDARPE e CLUBE DE ALEGORIAS E CRÍTICAS O HOMEM DA MEIA NOITE. Objeto: 01 (uma) apresentação artística do HOMEM DA MEIA NOITE, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 09/02/2016, na cidade de Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$12.000,00 (doze mil reais). Contrato Nº 0152/2016. Processo Nº 0425/2016. Partes: FUNDARPE e PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento de honorários advocatícios, que os fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, 2º, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001232-24.2011.403.6117 - MARIA IZABEL CONTADOR GALLINA(SP027701 - BRAZ DANIEL ZEBBER E SP213211 HELCIUS ARONI ZEBER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SO

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 168 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 490/2015 - Processo Licitatório Nº 504/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da cantora Bia Marinho, durante a Programação da Festa de Setembro, no município de Serra Talhada/PE, a ocorrer no dia 05 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SO

Poder Executivo ● 22/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 158 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTOS PÚBLICOS n° 004 e 005/2015. OBJETO: Pré-qualificar empresas do ramo da construção civil para apresentação de propostas, para construção de habitação de interesse social, em terrenos localizados no Bairro do Jordão em Jaboatão dos Guararapes/PE e no Bairro da Charnequinha no

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2017 ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 026/16 - Contratado: PEDRO L. G. MELGES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP; Objeto: formalizar, para os fins deste Contrato, as mudanças na natureza empresarial do CONTRATADO, bem como atualizar sua razão social PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA – EPP. Data da Assinatura: 08/11/2017. CONTRATO DTC Nº 023/17 - Contratado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE - SECOVI; Objeto: Patrocínio ao evento da SECOVI-PE – “O DEB

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Processo n° 049/CPL/2017. Modalidade: Pregão Presencial n° 022/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens, por demanda, compreendendo os serviços de cotação, emissão, reemissão e cancelamento de passagen

Poder Executivo ● 03/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 - PROCESSO Nº 022/2015/CPL OBJETO/NATUREZA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE PARA REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DA VIA CONCESSIONÁRIA- EXPRESS WAY. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licit

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 164 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2019.PP.001 Após o processamento do pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do referido processo a seguinte empresa: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.446.513/0001-19, VALOR GLOBAL TOTAL de R$ 1.238.840,00 (Hum milhão, duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e quarenta reais). Recife, 28/08/2019. Lidia Albuquerque, P