Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 8 PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS11.946). AGRAVADO: PEDRO DE SOUSA FERREIRA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 96 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012283-03.2003.8.15.0731. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FER

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 NOTAS DE FORO CAPITAL 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0000181-29.1997.815.2001 - EXIBICAO REU: ROBERTO DE LYRA AGUIARAUTOR: CLOVIS GOES DA COSTA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoArt.485, inciso III do cpc 00002 P

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 ANO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00264 Processo: 0034876-28.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: BIBELLOT COSMETICOS LTDAREU: FRANCISCO LEURIMAR DA SILVAREU: DINADABIA ARAUJ

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 00076 Processo: 0042554-36.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELAINE CRISTINA DA SILVAREU: ELAINE CRISTINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00077 Processo: 0043864-96.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROMELIA FERREIR

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00046 Processo: 0058389-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE BRITO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SABEMI SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00047 Processo: 0060222-63.2014

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 VASCONCELOS COUTINHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TENDA S/AREU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Despacho: Intime-seos autores sobre as petições de f 215 e 265 e documentos de f 269/272no prazo de 15 dias 00078 Processo: 0055740-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESA MONICA PESSOA RODRIGU

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 35 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 000426430

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 6 COMPENSAÇÃO NO REGIME ESPECIAL Art. 79 Compete ao ente federado submetido ao regime especial regulamentar, por meio de ato próprio, a compensação do precatório com dívida ativa, conforme dispõe o art. 77 da Resolução do CNJ n.º 303, de 2019. § 1º Inexistindo regulamentação da entidade devedora, o credor pode apresentar reque

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 41 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 0015811232

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 59 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 5A. FAZENDA 0015736812