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Edição nº 88/2013 20030110485380 20030110485437 20030110485517 20030110486632 20030110486899 20030110486962 20030110487418 20020110011763 20020110012604 20020110027570 20020110602253 20020110602309 20020110844332 20030110010398 20030110305502 20030110341302 20030110923003 20030110952590 20040110274819 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 20030110396554 20040110357793 20040110360349 20020110331800 20030110325996 20030110326804 JANIA MENDES SANTOS A M DA SILVA
2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO obrigação respectivamente assumida pela embargante através de dito pacto. É que o fato gerador de dita obrigação não é a extinção RÉU RÉU do contrato de trabalho e consequente advento de verbas rescisórias (que sequer foram contemporaneamente adimplidas) e ADVOGADO RÉU sim a homologação do acordo ora objeto de execução. São improcedentes, assim,
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 338 RÉU LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): 11. Isto posto, ausentes os requisitos para a concessão e com base - IEDA MARIA LOPES LUZ no art. 300 do NCPC, indefere-se o pedido de tutela antecipada. 12. Inclua-se o processo em pauta e cientifiquem-se as partes do inteiro teor desta decisão e da audiência designada". PODER JUDICIÁRIO FEDERAL O nã
2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Reclamante(s): BERNARDO LIRA OLIVEIRA 629 Vara do Trabalho de Barreirinhas Notificação Reclamada(o)(s): LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA e outros (3) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S)" notificada para tomar ciência do alvará expedido nos autos. Barreirinhas, MA, 30 de Janeiro de 2017. JOAO VICTOR GADELHA NOGUEIRA Servi
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 DESTINATÁRIO(S): RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA 588 notificada para tomar ciência do Alvará expedido em favor do reclamante/reclamado. MAYARA ALMEIDA BOGEA Barreirinhas, MA, 13 de Fevereiro de 2017. JOAO VICTOR GADELHA NOGUEIRA PROCESSO: 0016149-89.2016.5.16.0018 Servidor Responsável Reclamante(s): BERNARDO LIRA OLIVEIRA Vara do Trabalho de Barreirinhas Despacho
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 relatório boletim de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14121710215563600 AUTOR ADVOGADO 000001510746 ADVOGADO 14121710215300000 RÉU RÉU 661 IEDA MARIA LOPES LUZ RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) ESTADO DO MARANHAO LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP) BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE VALDENEY FRAN
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Para possibilitar futuras diligências a convênios, bem como viabilizar 848 Técnico Judiciário eventuais penhoras nos autos, intime-se a parte autora para que apresente o CNPJ da parte ré Querubim Kids - Educação Infantil, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. Saliente-se que a parte autora deverá indicar precisamente DESPAC
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 710 para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0066615-13.2007.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justi
2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 16081013471466900 Endereço Bem Viver Certidão 000003983971 Caso 370 a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los ou receber orientações. 16080108504284700 Despacho Despacho 000003925733 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, CONTRATO 1607251044
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 641 Servidor Responsável Vara do Trabalho de Estreito Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" Vara do Trabalho de Barreirinhas Despacho Despacho notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 14/09/2017 10:00 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Estreito, endereço no cabeçalho. A nos audiência será UNA, de con