Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 83ª Reunião Extraordinária realizada às 13 horas do dia 6 de dezembro de 2018, na praça Rio Branco, 100 - mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Terg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/ MG. Protocolo: 65944141/2019; 11) Laércio Peroni/Fazenda São Geraldo - Criação de bovinos, em regime extensivo - João Pinheiro/ MG. Protocolo: 66047171/2019. a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/ MG. Protocolo: 65944141/2019; 11) Laércio Peroni/Fazenda São Geraldo - Criação de bovinos, em regime extensivo - João Pinheiro/ MG. Protocolo: 66047171/2019. a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fabiano Silva De Oliveira - 362850 Frantiarles Gregorio Da Costa - 410611 Luiz Carlos Batista Cornelio - 589184 Luiz Fernando Gomes Souza - 640742 Marcelo Adolfo De Souza - 315164 Nabil Alexandre Oliveira Martins - 890695 Raniel Freitas Pontes Da Silva - 890696 Ricardo De Paula - 534296 Tiago De Oliveira Alves - 891201 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Fru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR; (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 938, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Deliberação COPAM nº 473, de 16 de abril d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fabiano Silva De Oliveira - 362850 Frantiarles Gregorio Da Costa - 410611 Luiz Carlos Batista Cornelio - 589184 Luiz Fernando Gomes Souza - 640742 Marcelo Adolfo De Souza - 315164 Nabil Alexandre Oliveira Martins - 890695 Raniel Freitas Pontes Da Silva - 890696 Ricardo De Paula - 534296 Tiago De Oliveira Alves - 891201 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Fru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo agrotóxicos e seus componentes e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Nepomuceno/MG - PA/Nº 24808/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 14/04/2020. *Carlos Alberto Junqueira - Culturas anuais, excluindo a olericultura e cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 09987/2004/001/2016 - Classe 1. Validade: 14/04/2020. *Marcos Rennó Moreira - Cafeicultura e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 21 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. DEFERIDA. 10.3 Astral - Indústria e Comércio de Pães e Massas Especiais Ltda. ME - Fabricação de Produtos Alimentares, não especificados ou não classificados Montes Claros/MG - PA/Nº 13247/2009/001/2015 - Condicionantes nºs 9, 10, 11 e 13 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. DEFERIDA. Aprovada a alteração do prazo das condicionantes nºs 10 e 13, do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA CONVOCAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e Presidente do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º do Decreto 46.540/2014, convoca os se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga: Artemon Pains Ferreira –70900 Fabio Junio Bernardo – 91906 Gabriel Alessandre De Melo Silva Borges - 666096 Lucas Ramos Da Silva – 537192 Manoelito Do Nascimento – 311949 Marcio Bueno Davi - 275 Ricardo Luis Da Silva – 123090 Ricardo Teles Lourenço Silva – 2703 Rivadavia Borges – Infopen 10321 Sergio Principe Cam