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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1891 ORIGEM DO PROCESSO: COMARCA DE SALVADOR PROCESSO DE 1° GRAU: 8153523.09.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: D.S.P.N. IMPETRADO: MM. JUiZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR RELATOR: MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNGELA FRANÇA REIS SETTE, MASP 320219-9, do cargo de provimento em comissão DAD-