Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente COMISSÃO DE CONCURSO - ATO Nº 013/2014 A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista no subitem 12.26 do Edital nº 001/2014, divulga o gabarito oficial da prova objetiva de múltipla escolha. Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa 1 ANULADA 21 A 41 C 61 B 2 C 22 B 42 B 62 B 3 D 23 C 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 124, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 102/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA​/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 102/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo de 27/08/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo ATO 133 , 16 DE MARÇO DE 2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 133/2021 RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA RETIFICA NO ATO Nº85/2021– AFASTAMENTO PRELIMIMAR APOSENTADORIA, publicado em 25/02/2021, nos termos do art.148, §§1° e 4° do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual N°104 de 2020, combinado com a Lei Complementar Federal N°51, de 1985, do servidor: MaSP : 379.510-0,GILMAR HENRIQUE DE SOUZA, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 100, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$203.513,80. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$203.513,80 (duzentos e três mil quinhentos e treze rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1334886-7, HERON DOS REIS SILVA, ASP, I/A, a contar de 21/11/2015. MASP 1078978-2, JOEL CARDOSO DE SOUZA, ASEDS, I/A, a contar de 13/11/2015. MASP 1106820-2, RONALDO RODRIGUES DA LUZ, ASP, I/C, a contar de 22/11/2015. MASP 1378370-9, SILVIO CESAR CAETANO, ASP, I/A, a contar de 05/01/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 007/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 03374690670 - Laura Latiele Rodrigues Ferreira – - 01/02/2016 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03038403660 - Nagila Dantas Langkamer – PEBTeofilo Otoni 01/02/2016 , 00335885624 - Leila Magna Almeida Martin – P1Teofilo Otoni - 01/02/2016 , 00783459602 - Talita Moreira Eliodoro dos Santos – PEBTeofilo Otoni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza o (a) servidor (a) Daniella Carvalho Perim / 13876685 / DAÍ 15, a afastar-se de suas atribuições no período de 29/05/2017 a 31/05/2017 para participar do X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado. TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia 24/06/2017, que autoriza o afastamento da servidora Giselle Agostini Cotta, 10368546, para participar do VIII congresso Brasileiro de Her

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves-MG, para Penitenciária José Frederico Marques-Bangú - RJ, por ordem judicial datada de 27.07.2016: Antônio Carlos da Silva - 637686 Rio de Janeiro - RJ Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas-MG, para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA, por ordem judicial datada de 01.07.2016: Teixeira de Freitas Jacob da Silva Brito - 562104 - BA Do Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Moises Silveira Lopes, MASP 384.765-4, CPF 310.360.236-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado