Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Destarte as tenho imprestáveis para outros fins e determino a remessa ao Comando do Exército, para destruição, nos termos do Art. 25 da Lei 10.826/03, obedecidas as formalidades legais:Art. 25. As armas de fogo apreendidas, após a elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, quando não mais interessarem à persecução penal serão encaminhadas pelo juiz com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0007597-08.2018.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrido: Skymaster Airlines Ltda. - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/ decisão de fls. 35/38. - Advs: Ernando Simião da Silva Filho (OAB: 5631/RO) - Bruno Veiga Pascarelli Lopes (OAB: 7092/AM) - Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes (OAB: 3747/AM) - Diogo Oliveira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SAMIA BRENA FURTADO MONTEIRO CAMPOS (OAB 1852/AM), ADV: ALDENORA MOTA DO NASCIMENTO (OAB 5426/AM), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/ AM) - Processo 0222820-87.2013.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Luan Felipe Braga Carvalho - Fica a defesa intimada a comparecer na Audiência de Instrução e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 318 Naldo Canuto Fernandes (OAB 8230/AM) Nonato Vinícius dos Santos França (OAB 13703/AM) Paola Santa Rita Barata (OAB 12384/AM) Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB 4992/AM) Ricardo Mendes Lasmar (OAB 5933/AM) Rita de Cássia Riça de Araújo (OAB 12787/AM) Rodrigo Rodrigues Campos (OAB 12150/AM) Ronivaldo Batista da Silva (OAB 9854/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Habeas Corpus nº 4002774-88.2016.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que são Impetrantes e Advogados Drs. Ehud Emanuel Adensur Santos OAB 10760/AM, Ludmila Bezerra B. Teixeira OAB 8250/ Am, Paciente Anderson Michel Ramires Pissango e Impetrado Ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da defesa preliminar, voltem-me os autos conclusos (incluir na fila: análise de denúncia) para impulso oficial, evitando-se conclusões antes do cumprimento (e certificação nos autos) de todas as diligências determinadas neste despacho. Oficie-se à autoridade policial (caso esta providência ainda não tenha sido adotada) para a destruição da droga apreendida, no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3097 317 delito é o próprio do tipo, sendo que as circunstâncias se encontram relatadas nos autos, nada havendo que possa merecer destaque; as conseqüências entendo como graves, sendo desnecessário tecer comentários aos danos à saúde pública e, por via oblíqua, dos dissabores que seriam causados às famílias que padecem com os problemas g

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2952 321 Raiany Priscila de Souza Feijo (OAB 12556/AM) Roberto Wallace Souza Rodrigues (OAB 9770/AM) Rosângela Galvão Oliveira (OAB 5630/AM) Salima Goreth Menescal de Oliveira (OAB 7720/AM) Shelby Moreira Finicelli (OAB 5684/AM) Tamires Cruz do Amaral (OAB 9282/AM) Thyara da Silva Almeida (OAB 13372/AM) Tupinambá Tiago e Souza (OAB 9299/AM) V

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Albuquerque dos Santos Anselmo (OAB: 8441/AM) Advogado : Roberto de Souza Simonetti Neto (OAB: 8454/AM) Advogado : Cândido Honório Ferreira Filho (OAB: 1270/AM) Advogado : Igor Costa de Souza (OAB: 10608/AM) Advogado : Neila Maria Dantas Azrak (OAB: 10584/AM) Apelado : Ministerio Público do Estado Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relatora: Carla Maria Santos dos Reis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a defesa se oponha à sua realização ou em caso de recusa do acusado ou quando não for encontrado. No presente caso, observa-se que a Ação Penal está suspensa há 03 (três) anos, pois o exame não foi realizado até o presente momento. Ocorre que a falta de realização da perícia médica se dá em razão da não localização do paciente. Além disso, o patrono manifest