Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 120692 121324 130234 133136 146425 141597 120901 129986 100669 107174 103762 100954 129683 135440 108777 141766 120104 147670 102450 118493 121068 142061 112542 120113 104069 103897 126797 113532 116582 100017 106784 110636 115777 105200 126699 115096 135739 132263 100474 131527 126646 118490 111898 115358 134345 105987 103684 124240 121878 103402 126831 118716 124257 146882 100496 124808 106919 119549 108233 136558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4693318/2016 Art. 165 do CTB 166500/2016 Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova. Edenilton Pereira Da Silva Renach:914181090 4693320/2016 Art. 165 do CTB 166499/2016 Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova. Felipe Lopes Diniz Renach:3306653106 4679979/2016 Art. 165 do CTB 166520/2016 Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova. Denilson Eduardo Dos Santos Renach:2485011453 4755343/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4922479/2016 176719/2016 40 Dias Cristiano Lopes Fernandes De Souza 1292851032 4853504/2016 173198/2016 30 Dias Jose Salvador Vieira Luzzi 449906354 4899266/2016 177530/2016 30 Dias Ronney Herbig 4341052799 4899224/2016 177516/2016 30 Dias Angela Nonato Ribeiro Andrade 628764056 4922503/2016 176737/2016 30 Dias Ramon Alexandre De Castro Santos 4894925383 4844746/2016 173605/2016 40 Dias W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 287 288 289 290 291 292 293 486613 457970 489466 463504 482693 455539 460925 294 476733 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 477837 453409 461069 456634 453745 487010 479690 475192 454980 484663 472662 464996 457302 454569 484302 490229 461522 473040 482261 455920 475962 456461 453562 474373 489420 483316 472273 480530 48

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 134475 149897 132656 133257 111549 181791 125500 148433 164535 110125 171271 151016 184962 124503 151618 104166 172886 171757 100535 150654 156479 112933 107598 149146 105710 113027 116678 122217 150356 109540 117608 107003 123630 161257 102571 162094 153409 128436 102261 140770 128897 128734 113653 108531 113181 163895 116952 177032 131696 155270 182291 159309 143448 113768 130400 148676 149898 168909 109568 165741 139853 148432 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3720 10929 3531 9714 27969 4430 43850 39139 52855 41338 10335 39651 58815 26304 12095 15013 2400 9962 42521 54568 13587 46824 1507 57606 12683 8456 17929 21875 11489 14387 744 13008 55836 8112 12798 17273 14947 2389 14158 48442 33043 52908 6943 28965 51713 13643 41174 1181 1389 31072 54472 11788 52189 44915 14013 28593 5063 33290 12564 32181 46191 26996 9816 9451 447 9956 1040 12108 139 57797 15205 15889 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 100750 121586 119962 117214 123534 126810 134959 123768 133503 101759 106226 120873 138474 125825 108313 106729 119392 108641 101018 116624 100105 104483 126184 107327 122435 117364 111149 118279 106948 115904 123959 133859 120412 125933 100840 116236 131780 115176 138587 129340 137955 132373 129572 106027 112990 133097 134421 106682 117250 127416 105215 122493 129646 118636 119842 135831 119002 126171 107966 111108 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 133731 121969 108503 173936 114187 141134 105430 148682 157200 103997 144581 172266 135541 100414 112756 131644 166403 131438 141121 174764 113628 161299 100268 132083 179463 136645 148871 121765 154663 175827 163235 153374 162628 113799 159954 106575 157744 163717 103536 130648 181748 103225 150141 112879 101120 160123 156075 149234 161181 164399 172619 102053 126494 135537 161486 114733 101584 143665 114486 115091 182955 162258

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG RETIFICAÇÃO ao extrato de homologação ao Processo Administrativo Licitatório nº 049/2014, ato publicado em 08 de Setembro de 2014, onde se lê Credenciamento 002/2014, leia-se Credenciamento 003/2014. Riachinho/MG 09/09/2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nº 288/2013, Partes: Pref

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Administração, Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2015, Processo Interno nº 2501/2015, para a contratação do cantor Pereira da Viola, através de seu empresário exclusivo, empresa Picuá Produções Artísticas Ltda, para apresentação no Festival de Ora Pro Nobis, no valor total de R$8.000,00