Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 Adv(s). Dr(s).: ADRIANA MARIA RULLI EP-9114/15 - Nº de ordem cronológica: 591/16 Processo: 0421029-19.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): TERESA CRISTINA SILVA DE MOURA E O/O Adv(s). Dr(s).: SEVERINO ALVES FERREIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.017437-2 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nena Geruza Cei ADVOGADO : 107726/SP - DILENE RAMOS FABRETTI REQDA : Universidade de São Paulo - USP VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.017438-0 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Paulo Sergio Paloni ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 375 produzir outras provas. Aduz, em síntese, o agravante, ter sido empregado da agravada, exercendo durante cinco anos a função de motorista de um trator “mata-baratas” e estando exposto a ruído excessivo, sem a utilização de equipamentos de proteção individual, o que lhe causou uma grande perda auditiva bilateral. Sustenta que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 505 Federal e Municípios a competência para instituir contribuição para custeio do regime previdenciário e assistência social, contribuições de outra natureza, como no caso a instituída pela Lei Estadual nº 452/74, para manutenção de sistema de saúde, devem ser facultativas. Por conseguinte, como aos entes federados, só ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 971 ao juízo deprecado, comprovando-se nos autos, em 30 (trinta) dias. A distribuição da carta precatória poderá ser efetivada por meio de qualquer protocolo integrado. Valendo este despacho como ofício comunique-se o Delegado da Divisão de Registro e Licenciamento do DETRAN da penhora do veículo. Deverá o advogado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 695 Estado. Os benefícios que são pagos aos autores derivam de específicas normas que, no entanto, não prevêem a sexta-parte. Assim, não há o que se reparar na atitude da ré, improcedendo a ação. Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e extinto o feito com j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 751 2 - 0017786-49.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Orsinda Jesus Domingues e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 175 TATIANE MIRANDA (OAB: 230574/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP); 990.10.402186-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 691 113806/SP) - Advogado: Norivaldo C Guarim Filho (OAB: 50712/SP) - Advogado: Orlando Giriboni Neto (OAB: 273370/SP) Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Tatiana Prokopenko (OAB: 217787/SP) 161 - 0601422-21.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 794 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Público - Sala 604 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 25 DE OUTUBRO DE 2011 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOT