Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0004060-66.2001.403.6109 (2001.61.09.004060-5) - LUIZ ANTONIO BUENO FRANZONI X APARECIDA LEONICE DOMINGUES DE OLIVEIRA FRANZONI(SP107699B - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E Proc. Rafael Correa Mello OAB/PR (29399)) Ciência ao interessado acerca do desarquivamento dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, retornem ao Arquivo.Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0021607-80.2001.403.

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 652 suscitados pelas partes. O Colegiado analisou, de maneira detalhada, o vínculo existente entre os sócios das reclamadas, concluindo pela existência de grupo econômico familiar: "O contrato social da primeira reclamada (Editora Nova Jornada Comércio e Publicações LTDA) indica como sócios Ilda Dias Lopes e Wesley Dias Lopes (fls. 154/157). A segunda reclamada (V

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 665 O Colegiado analisou, de maneira detalhada, o vínculo existente entre os sócios das reclamadas, concluindo pela existência de grupo econômico familiar: "O contrato social da primeira reclamada (Editora Nova Jornada Comércio e Publicações LTDA) indica como sócios Ilda Dias Lopes e Wesley Dias Lopes (fls. 154/157). A segunda reclamada (Viver Total Comércio de Pr

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1425 processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do NCPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expede-se o presente edital pelo prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum local na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jacundá, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro do

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 72.2012.5.15.0067, JANE, j. 16/12/2015, DEJT 18/12/2015) 2150 sociais entre as reclamadas. Assim, fica claro que elas se reuniram para a consecução de objetivos comuns, atuando coordenadamente A decisão de primeira instância é suficientemente explicativa no a fim de comercializar produtos e serviços relativos a livros e sentido de ter restado evidenciada nos autos

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 661 inclusive de ofício (CLT, arts. 833 e 897-A; CPC, art. 1.022). A omissão capaz de obtenção de provimento aclaratório ocorre quando o magistrado deixa de se pronunciar sobre matéria O reconhecimento do grupo econômico não se deu apenas com relevante alegada pela parte ou sobre matéria que deva apreciar de base na identidade de sócios, mas também em razão

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2264 COMARCA DE JACUNDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ RESENHA: 14/02/2019 A 14/02/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA - VARA: VARA UNICA DE JACUNDA PROCESSO: 00013011020188140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUANA RODRIGUES Ação: Divórcio Litigioso em: 14/02/2019 REQUERENTE:JUSCELINO BARBOSA PEREIRA Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MERE MARGARETE APARECIDA TENDOLINI X SILVIO VALENTIM RODRIGUES X TEREZA YVONE MICOSSI DA CRUZ(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP101797 - MARIA ARMANDA MICOTTI) X ILDA DIAS LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo BNUMERAÇÃO ÚNICA CNJ: 0021607-80.2001.403.0399EXEQÜENTE: ILDA DIAS LOPES E OUTROSEXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALS E N T E N Ç ATrata-se de processo de execução em que após o E. Tribunal Regiona

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MERE MARGARETE APARECIDA TENDOLINI X SILVIO VALENTIM RODRIGUES X TEREZA YVONE MICOSSI DA CRUZ(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP101797 - MARIA ARMANDA MICOTTI) X ILDA DIAS LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo BNUMERAÇÃO ÚNICA CNJ: 0021607-80.2001.403.0399EXEQÜENTE: ILDA DIAS LOPES E OUTROSEXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALS E N T E N Ç ATrata-se de processo de execução em que após o E. Tribunal Regiona

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2142 § 2º E 818 DA CLT E 265, DO CÓDIGO CIVIL, NÃO demonstra que a mãe de Heber e Wesley é Ilda Dias Lopes, que CONFIGURADA. Concluiu o E. Regional, com base em uma série por sua vez é sócia da primeira reclamada. Ademais, Graziele da de dados probatórios, que, a despeito da ausência de sócios Silva Palmas Lopes, sócia da terceira reclamada, figura nos auto