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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 UDIENCIA, NA PRESENCA DO DR. HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIO DAS AUDIENCIAS. REALIZADO O CH AMAMENTO DAS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO PRIMEIRO REQUEREN TE DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, BEM COMO DA REQUERIDA, POR SUA PRE POSTA ARITUZA MARCIA RINCON DE SOUZA, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO . ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES RATIFICA
quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA J
terça-feira, 13 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 33/2018 ANULA NO ATO nº 02/03, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio a c/ 26/11/86 e 2º quinquênio a c/ 25/11/91, publicado em 14/08/2003, para acerto de situação funcional. ANULA NO ATO nº 02/03, na pa
26 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta - Geison Ramos Ribeiro, MaSP 1379175-1, ATB1A - 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Es
26 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 590628-4, Elza Rosa de Oliveira, PEBR2A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/11/2015, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/03/98, leia-se: 5º biêno a partir de 10/03/97. R
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Minas Novas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/12/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 d
78 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1126184-9, Kenya Linea Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 20/06/16; LOTAÇÃO – Ato nº 27/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Minas Novas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/12/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 d
18 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo admissão 1, por motivo de Incorreção nas vigências, ato publicado em 11/07/1991, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/02/88 e 2º biênio a partir de 01/02/91, leia-se: 1º biênio a partir de 03/02/88 e 2º biênio a partir de 02/02/90, ato publicado em 22/06/1993, onde se lê: 3º biênio a partir de 05/05/92, leia-se: 3º biênio a partir de 02/05/62, ato publicado em 13/12/1995, onde se lê: 4º biênio a partir de 04/06/