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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68291-8 José Maria Alves Vânia Mara Paschoal Alves 28/10/2017 16/08/2018 EDITAL Nº 6075/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATEND
8 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2556/2017 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Livia Cortes Goncalves – – 0 - - 1 - 07/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03868510 Regina Lucia Torres Conduru – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 4 - 17/07/2017 A 20/07/2017 -