Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NILVO BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES ALVES SIQUEIRA OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA ZICA PAULO HENRIQUE RIBEIRO LOPES PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO PEDRO WAGNER DA SILVA PEREIRA RAFAEL BARBOSA DA SILVA RAFAEL HENRIQUE VIEIRA RAFAEL LIMA DE SANTANA RAMMON DURAES DE OLIVEIRA REGIMARA RIBEIRO PINTO RENSO VIEIRA SANTANA ROBERTO ETERNO DE ARAUJO ROBSON RODRIGO DA MOTA FERNANDES RODILSON JOSE VICENTE RODRIGO ALVES DE SA RODRIGO DA CRUZ TOLENTINO RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1175/2020 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 03658259 Gilson Lopes de Queiroz – PEB – 1 - Unai - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 03658259 Gilson Lopes de Queiroz – PEB – 2 - Unai - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA PRESIDENTE A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea“a” da Lei 869/52, os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos ciente da n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA PRESIDENTE A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea“a” da Lei 869/52, os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos ciente da n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Social, e o prestador de serviço na função de Agente de Segurança Peniteniciário ANDRÉ FERREIRA DO CARMO – MASP 1337687-6, lotado na Penitenicária Professor Ariosvaldo Campos em Juiz de Fora, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato. Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 627/2017 à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03312543 Eliene da Silva – PEB – 1 - Centralina - 10 - 21/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 03684719 Lucimar Lacerda da Costa – PEB – 3 - Ituiutaba - 2 - 22/06/2016 A 23/06/2016 - 158.I, 03892155 Georgia Maria de Paiva – SEIV – 1 - Ituiutaba - 5 - 24/06/2016 A 28/06/2016 - 158.I, 08295065 Rosaline Macedo Franca Freitas – PEB – 3 - Ituiutaba -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – I – J.FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo n°1900307/2020. *Processo n° 20476/2017, Usuário: Jiniti Takara, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900306/2020. *Processo n° 01543/2018, Usuário: José Borges da Silva, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900330/2020. *Processo n° 01663/2018, Usuário: Lazaro Tomaz Franco, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900334/2020. *Processo n° 02230/2018, Usuário: Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TAD Nº 150/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de Ajustamento Disciplinar 150/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figura como compromissário o servidor T.C.G. – MaSP: 1.368.803-1, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, por suposta irregularidade ocorrida na Penitenciária