Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 RÉU: CASA CAIAFA PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO 5366 Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Antes de homologar o acordo noticiado, informem a partes, em 10 dias a data das parcelas e a claúsula penal. Pressupostos intrínsecos: Cumprido, tornem conclusos para homologação. Em 16 de Feve

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7537 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Acórdão convocada para compor o quroum, a Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti.

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: 14208 permissivo insculpido no art.1º e seu parágrafo único do Capítulo "CUST" da CNC. Já juntada a GPS, deverá a reclamada apresentar em 30 dias as Dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo que pedidos de guias GFIP. desarquivamento só serão atendidos mediante fundamentação Decisão Processo Nº RTOrd-0010463

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 13611 Intimem-se as partes. Em contestação, a Reclamada refuta as pretensões da Reclamante, Cumpra-se. requerendo sejam elas rejeitadas em sua totalidade. Junta Nada mais. procuração e documentos. São José dos Campos, 07 de outubro de 2016. Sentença Processo Nº RTOrd-0010463-42.2016.5.15.0084 AUTOR IMACULADA CONCEICAO APARECIDA BORGES ADVOGADO MARCOS FRANCISC

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17022219572667300 Procuração Procuração endereço no cabeçalho. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo 000057723560 5634 site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Reclamação 17022219571937600 Documentos associados ao processo Petição Inicial tabalhista 000057723547 17022219544872900 Petição em PDF Título

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 2625 Após, ao Calculista do Juízo. Notificação Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 08/03/2018 10:40 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Processo Nº RTOrd-0010509-94.2017.5.15.0084 AUTOR JAIR FRANCISCO FREITAS DA SILV

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4265 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Alega a Embargante que a decisão embargada é omissa, na Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. medida em que não condenou a Embargada na multa do artigo 477 SAO JOSE DOS CAMPOS, 18 de Maio de 2016. da CLT, apesar de haver deferido as verbas rescisórias. Notificação O artigo 535 do CPC, aplicável subs

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 4007 IMACULADA CONCEICAO APARECIDA LTDA - ME No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s), na pessoa de seu advogado indicado no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência de INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT que a sua audiência foi antecipada para o dia 14/12/2017 09:40 horas, no endereço constante no cabe

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RAFAEL GONCALVES MOTA(OAB: 221901-D/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA CORACAO DE JESUS MARILENE BARBOSA DE SOUSA(OAB: 109919/SP) MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES(OAB: 294642/SP) MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO REINALDO RODRIGUES ROCHA(OAB: 289918/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 7600 Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar fblm Despacho seus cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT. A reclamada deverá, ainda, no mesmo prazo concedido para apresentação de sua conta, efetuar o depósito dos valores que entende devidos, podendo abater apenas a importância de eventuais depósitos recursais, sob pena de aplicaç�