Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1267 contribuições previdenciárias deverá ser comprovado mediante juntada aos autos da guia GPS, contendo a indicação do NIT PODER JUDICIÁRIO Número de Inscrição do Trabalhador. JUSTIÇA DO TRABALHO O não cumprimento das obrigações de fazer implicará em expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para aplicação RTOrd - 0010499-62.2015.5.18.0011 AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 2327 477.01.2008.008968-4/000000-000 - nº ordem 1056/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDES OTERO X FERNANDES OTERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 64 - Em face do que dos autos consta, recebo a petição de fls. 56 como pedido de desistência e declaro ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1894 se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP) Processo 1016546-86.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Amália Maria Baptista da Fonseca - - Angélica Maria Baptista Fonseca - - João Paulo Pedro Baptista - - Luzima Fonseca Baptista - Osmar Cardoso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7755 número original. Obrigação convertida em indenização por perdas e danos. Prova insuficiente. Autor que não se desincumbiu do ônus de demonstrar o prejuízo material com a suspensão da linha telefônica. Execução extinta. Recurso desprovido.” (TJSP; Apelação Cível 0013909-43.2021.8.26.0562; Rela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2240 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fundamento e DECIDO. As fls. 26/28 encontra-se a minuta de acordo ora executado. Em seu item “5” diz: Caso qualquer das partes, por qualquer razão, não viabilize o cumprimento deste acordo, a parte inocente ao descumprimentos prosseguirá com a ação até seus ulteriores termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2072 as custas judiciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de baixa na distribuição (art. 290, CPC). Intime-se. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP) Processo 1000776-43.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1442 T.T.C.B. - - D.C.L.M.C. - - M.H.P.B. - F.L. - Presentes os requisitos, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, anotandose e observando-se sempre que for o caso, sem a necessidade de decisões específicas. Não se cogita, entretanto, de situação extrema a justificar a postergação de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4463 das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da condenação, atualizado. P.I. ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP) Processo 1012102-81.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6665 Processo 1000419-15.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Edgar Santiago - Banco BMG S/A - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6665 Processo 1000419-15.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Edgar Santiago - Banco BMG S/A - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A decl