290 Resultado da pesquisa impetrado juiz assessor - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 145 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno DESPACHO 8022581-86.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Isabela Aparecida Alves Da Luz Santos Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Adv
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 151 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022755-95.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: MARIA JOSÉ PALES LIMA Advogado(s): JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:BA61556-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), PAUL
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 133 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 8023744-04.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros Advogado(s): DESPACHO Solicit
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 180 RECORRIDO: Banca Examinadora do Concurso Publico para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se a certidão de decurso de prazo (id. 27422512), arquive-se com baixa, imediatamente. Publique-se. Intime-se. Tribunal de Justiça da Bahia, Em de agosto de 2022. Desa. Regina Helena Sa
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 87 Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Salvador, 10 de outubro de 2022 HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno DESPACHO 8043080-28.2021.8.05.0000 Direta De Inconstitucionalidade Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio Pu
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 60 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8017077-36.2021.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144-A), JANAINA GALVAO NEV
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 104 Após a certificação do efetivo pagamento, arquive-se, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 9 de agosto de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora II PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno DECISÃO 8003169-77.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cíve
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 54 Atente-se a Secretaria desta Quarta Câmara a determinação de remessa dos autos ao Ministério Público para sua oitiva. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 16 de fevereiro de 2022. Desembargadora GARDÊNIA PEREIRA DUARTE 1ª Vice Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Tribunal Pl
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 82 DESPACHO Aguarde-se, na Secretaria do Tribunal Pleno, até o julgamento dos Embargos de Declaração. Salvador/BA, 16 de novembro de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator II PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno DESPACHO 8004574-46.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 119 Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 08 de novembro de 2022. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Tribunal Pleno DESPACHO 8007329-48.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Suely Coelho Santos Advogado: Debora Rafaela Batista C