327 Resultado da pesquisa inciso ii decreto - em: 04/06/2025
Página 1 de 33
terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 220/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DOS A TITULO DE FGTS E PIS, DE TITULARIDADE DO FALECIDO OSVALDIR NUNES DE AMARAL, QUE ERA PORTADOR DO CPF N. 002.116.961-61. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM AS RESPOSTAS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO (CPC, ART. 178, II). INTIME-SE. CUMPRA-SE. C IDADE OCIDENTAL, 26 DE MAIO DE 2017. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOL
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2020 I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG e Município de Ipatinga. II - Do objeto: delegação, pelo Município, ao DETRAN/MG, das atividades de remoção e guarda de veículo automotor apreendido em razão de qualquer infração de trânsito de competência municipal e a realização dos leilõ
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2020 I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG e Município de Ipatinga. II - Do objeto: delegação, pelo Município, ao DETRAN/MG, das atividades de remoção e guarda de veículo automotor apreendido em razão de qualquer infração de trânsito de competência municipal e a realização dos leilõ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1785 SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Processo nº 00001367-41.2007.814.0010 REQUERENTE: XYLO DO BRASIL EXPORTAÇÕES S/A ADVOGADO: HELYTON FEITOSA PINTO, 7163 INTIMAÇÃO Nesta data, fica intimado advogado, HELYTON FEITOSA PINTO, OAB/PA Nº. 7163, para informar o atual endereço do requerido sob pena de extinção do feito. Breves-PA, 23 de janeiro de 2019. Eglla Suedy O de Souza Auxiliar Judiciário d
58 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devol
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Processo: 5311015.42.2018.8.09.0164 Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo n.: 5311015.42.2018.8.09.0164 Natureza: Divórcio Litigioso Promovente: Lucilene Felix Dos Reis Guimarães Endereço: Condomínio Porto Seguro 2, QD 02, Lote 10, Casa 05, RECREIO MOSSORÓ, CIDADE OCIDENTAL, CEP 72880000 Promovido: Waldenilson Guimarães Juiz: André Rodrigues Nacagami Prazo de dilação
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/05/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 250049/2018 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 1533 Rua Serra Dourada, Qd. 70, Lt. 16, Setor Montes Belos, SAO LUIS Considerando que a reclamada AGÊNCIA GOIANA DE DE MONTES BELOS - GO - CEP: 76100-000 TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP trata-se de entidade - Telefone: (64) 39656631 autárquica, com personalidade jurídica de Direito Público interno, auferindo, por sua vez, prerrogativas e privilégios processuais da Faze
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 17706 II.1 - Efeitos da revelia e da confissão ficta do reclamado A revelia e a confissão ficta do reclamado BENEDITO PEREIRA (ID 7add6e5 - Pág. 1) não geram efeitos jurídicos absolutos em prol das alegações iniciais, pois, além de o Juízo dever formar a sua convicção com base no exame contextualizado de todos os RELATÓRIO elementos da causa, trata-se, no caso, d