Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2759 educação infantil da rede pública próximo à residência do infante.Liminar concedida a fls. 140.A Municipalidade de São Paulo requer a extinção do feito, sob a alegação de que cumpriu integralmente a obrigação - fls. 145/146 . O exequente anui ao pedido de extinção, confirmando a efetivação da matrícul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2759 educação infantil da rede pública próximo à residência do infante.Liminar concedida a fls. 140.A Municipalidade de São Paulo requer a extinção do feito, sob a alegação de que cumpriu integralmente a obrigação - fls. 145/146 . O exequente anui ao pedido de extinção, confirmando a efetivação da matrícul

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2997 Ante a manifestação de ID. "a954983", defiro a dilação do prazo por Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para dez dias, mantidas as cominações anteriores. fornecer o endereço atual da reclamada Prevent Senior tendo em Intime-se. vista devolução de notificação com o motivo de "mudou-se". SAO PAULO, 27 de Setembro de 2017 LUCIA TOLEDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2994 cumprimento de sentença ajuizado por LUIZA ANTONELLA GOMES SILVA, menor impúbere representada pela genitora, com o objetivo de compelir a Prefeitura do Município de São Paulo a fornecer vaga em estabelecimento de educação infantil da rede pública próximo à residência da infante.Liminar concedida a fls. 14.A Munic

Diário Oficial ● 21/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021 Pelo presente instrumento, por um lado, a PREFEITURA DE PARAGOMINAS, inscrita no CNPJ sob o número 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno. nº 1212, nesta cidade de Paragominas, Estado do Pará, representada neste ato, pelo Exmo. Sr. João Lucídio Lobato Paes, prefeito municipal, portador da Cédula de Identidade nº 939066 SEGUP/PA e do CPF nº 047.728.222-91, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, neste ato representada pela Sra. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 527 - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB: 214961/SP) (Procurador) - FABÍOLA LEITE ORLANDELLI (OAB: 182416/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0108263-83.2010.8.26.0000 (990.10.108263-2) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: L. M. da S. (Menor) Agravado: P. de J. V. I. J. de B. - Vistos

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 3855 período da lactação. Requer, portanto, com fulcro no artigo 300 do atividades laborais. CPC, a “dispensa remunerada até o deslinde do feito, tendo em Dessa forma, entendo presentes os requisitos para concessão da vista que não tem condições de retornar ao trabalho”. tutela de urgência, nos termos do art. 300, do CPC, e determino Em resposta, a reclama

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2296 cumpriu integralmente a obrigação - fls. 81 . A Defensoria Pública anui ao pedido de extinção, confirmando a efetivação das matrículas almejadas - fls. 73 .O Ministério Público pugna pela extinção do feito - fls.117 . RELATADOS. DECIDO. Cuida-se de habilitação para cumprimento de sentença proferida na açã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3064 Paulo, conferindo-lhe trinta dias para matricular as crianças restantes.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1007146-10.2016.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - B.W.R.A. e outros - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 133: Atenda-se, expedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 3205 e emolumentos nos termos do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 00012/