Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 POLO PASSIVO AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 014 Processo 0800745-14.2022.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: FGTS/Saldo Salarial (c.f. RE 765320 ST

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 220 Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO LUCICLAUDIO LIMA DIAS ADVOGADO WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA - (OAB PA19062-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUB

Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7376/2022 - Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Relator Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE CURIONóPOLIS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS POLO PASSIVO APELADO PINHEIRO & PINHEIRO LTDA - ME ADVOGADO LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE - (OAB PA19501) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORa de justiça MARIA DA CONCEIçãO GOMES DE SOUZA decisão: adiado. Ordem

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 162 Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO APELADO BENTO WEZILEI RAMALHO DOS SANTOS ADVOGADO WDSON OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES - (OAB PA27514-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ROSA MAR

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7405/2022 - Quarta-feira, 6 de Julho de 2022 ASSUNTO PRINCIPAL: DANO AO ERÁRIO RELATOR(A): DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE: AF TRANSPORTES A COMERCIO EIRELI - ME ADVOGADO EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS - (OAB PA12801-A) ADVOGADO ODILON CAETANO SILVA JUNIOR - (OAB PA26026-A) ADVOGADO LUCAS FIGUEIRA SILVA - (OAB PA27566-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 111 PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ordem 002 Processo 0806369-15.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Benefícios em Espécie Relator(a) Desembargadora LUZIA

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7383/2022 - Quinta-feira, 2 de Junho de 2022 73 POLO PASSIVO APELADO BANCO BRADESCO SA ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA178033-S) PROCURADORIA BANCO BRADESCO S/A OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ Voto: Dou parcial provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. AMÍLCAR Rober

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 169 Gonzaga da Costa Neto Ordem 082 Processo 0017130-87.2017.8.14.0051 Classe Judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal Restabelecimento Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE EDIMILSON DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO THIAGO CUNHA DA CUNHA - (OAB PA13784-A) ADVOGADO TATIANNA CUNHA DA CUNHA - (OAB PA16715-A) ADVOGADO DIVANA MAIA DA SILVA - (OAB PA24097-A) P

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 278 POLO PASSIVO RECORRIDO JOSE DE VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO ALISSON CUNHA GUIMARAES - (OAB PA22494-A) ADVOGADO ROSILENE SOARES FERREIRA - (OAB PA8934-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Julgo procedente Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Des. José Maria Teixe

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 272 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Aposentadoria Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO DIONISIO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - (OA