Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 3876 Segue mantendo o cargo de Instrutor de Esporte. Em depoimento pessoal (documento Id fd60e72, Págs. 1 e 2) o Reputa a exoneração do cargo de Coordenador, ilegal, porque o autor afirmou que “que não daria para trabalhar nas três funções cargo de Instrutor de Esporte equipara-se ao de Professor e, por porque os horários coincidiam” (item 3). isso enquadra-se n

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 3875 Reclamante: IVAN JOHNSON DE PAULA E SILVA Frustrada a última tentativa conciliatória. Reclamada: MUNICÍPIO DE GUARIBA É o relatório. Data – 23 de maio de 2016 DECIDO. Publicação: Diário Oficial Justiça gratuita Não apresentada a declaração na forma da lei, indefiro os SENTENÇA benefícios da justiça gratuita à parte reclamante (art. 790 da CLT). Vistos

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 3877 depoimento pessoal que prestou, porque parte importante dos fatos relatados por referida testemunha não era de seu conhecimento A parte reclamante indicou na petição inicial os índices de inflação (itens 8, 9 e 10) e os poucos que o eram, soube por terceiros ou que embasaram o pedido (documento Id 3750498 – Pág. 12). pelo próprio autor (itens 6 e 7). Todavia,

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6362 Será utilizada nesta sentença a numeração por folhas, observando- como instrutora de serviços sociais, a partir do ano de 2015, se a ordem crescente de abertura do arquivo no formato PDF. declarou “que o autor era monitor de piscina e também fazia 2.2 - EFICÁCIA TEMPORAL DA LEI 13.467/17 recreação de crianças e adultos, pintura facial, iam juntos para De ac

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6365 procuração. atribuições do obreiro. Impugnação à defesa e documentos às fls. 144/151. Analiso. Na audiência em prosseguimento foi colhido o depoimento do autor Em seu depoimento pessoal, apesar de o autor afirmarque já foi e inquiridas duas testemunhas.Sem outras provas a produzir, responsável por turma de alunos, como recreador, confessou que encerrou-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1151 gravidade do fato: I - na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscim

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região elastecimento indevido do intervalo intrajornada. 2. FUNDAMENTOS No que concerne ao capítulo da equiparação salarial, pugna pela 2.1 CONHECIMENTO 1356 sua reforma para que seja julgado procedente seu pedido de pagamento de diferenças salariais a esse título ao argumento de Sentença proferida em 04-04-2017 (terça-feira), tendo sido as que, apesar de ter sido contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 644 relação com o nome da empresa autora e seus sócios.Ademais, não há evidencias de que as pessoas descritas no panfleto são empregados/prepostos/prestadores de serviços da empresa autora.O pedido de repetição de indébito, não há de ser acolhido, uma vez que não constam nos autos que tenha o autor efeti

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1346 em pagamento do período correspondente acrescido do adicional o período de 2 horas para intervalo intrajornada, autorizando de, no mínimo, 50% sobre a hora norma de trabalho, não se figura apenas o elastecimento desse tempo por meio de negociação razoável a condenação ao pagamento da totalidade do intervalo coletiva. Fato que não se sucedeu na presente hip�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2115 Conselho Regional de Educação Física. Se referida exigência é devida ou foi eventualmente suprimida por lei posterior, tal matéria se refere ao mérito e será apreciada oportunamente. Aguarde-se no PRAZO (15 dias úteis ou o dobro, para a Fazenda Pública). Intimem-se Em suas razões recursais a fls. 1/17, a impetrante, ora