CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7838 “”ex adverso”” da parte que requereu a justiça gratuita, impugnar referido pedido, devendo produzir provas no sentido de que o impugnado/requerente não faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, possuindo condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Não havendo provas fortes e convincentes neste sent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2 / Página 6581 partes, seja ele o IGP-M, ou qualquer outro, faz-se mais adequada a utilização do INPC-IBGE, em consonância com a sua jurisprudência, no sentido da utilização do referido índice para correção monetária dos débitos judiciais. Nesse sentido: REsp 775.383⁄RJ, Rela. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 10⁄08⁄2006, DJ 30⁄10⁄2006; EDcl no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5439 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVELL n. 0503934-52.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: LUDMILLA ALVES SILVA Advogado(s): EDIVALDO SANTOS FERREIRA (OAB:BA7688) INTERESSADO: NILCIO AMARAL DOS SANTOS Advogado(s): IVA MARIA ORSATI (OAB:SP195349), BARBARA LICIA OLINDA DE FREITAS (OAB:SP176895) SEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4898 O feito foi migrado do SAJ para o PJE em 10/03/2021, sendo despachado em 25/03/2021, com determinação de intimação da inventariante para se manifestar sobre os pedidos de remoção de inventariante, de prestação de contas e de habilitação de crédito presentes nos autos, no prazo de 15 dias, bem como sua intimação para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5362 de Vitória da Conquista - Ba, filho de Jose Maria Gonçalves e Hozana Ferraz Costa, que, após o casamento, passou a chamar-se Hozana Costa Gonçalves, declarando-a incapaz de exercer os atos da vida civil sem a representação da curadora, em especial “emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6245 Como a demandada não foi devidamente citada dos termos da ação, e diante de novo petitório autoral, reiterando seu pleito de guarda do filho menor, foi determinado o chamamento da demandada aos autos, tendo ela apresentado defesa, sem alçar preliminares, rechaçando as alegações do suplicante, pugnando pela mantença da guarda do filho em seu favor e indeferi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 4389 no curso do procedimento.” (grifou-se). Diante do acima exposto, considerando que as partes estão sem condições de recolhimento das custas em sua integralidade, defiro aos requerentes o parcelamento das custas processuais em 04 (quatro) parcelas mensais, no valor de R$561,65 (quinhentos e sessenta e hum reais e sessenta e cinco centavos), cada, mais o valor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7785 Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8010600-82.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: JUSCELIA ALVES MACEDO e outros (2) Advogado(s): LARISSA AMARAL OLIVEIRA (OAB:BA59237), ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA62208) REQUERIDO: DIEGO OLIVEIRA COSTA Advogado(s): FLAVIO FARIAS DE CARVALHO (OAB:BA21216)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7836 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009689-70.2020.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: G. B. C. Advogado: Mirlane Cerqueira Brito (OAB:BA59708) Advogado: Dante Albano Menezes Lopes Filho (OAB:BA62998) Requerido: G. M. S. Advogado: Karoline Thi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7496 aplicar-se-ia o § 8º do art. 528, que remete ao Título II, Capítulo III, do novo Código de Processo Civil, mais especificamente os arts. 523 a 527, em que o executado é intimado para pagar em 15 dias, sob pena de incidir multa de 10% e honorários advocatícios em igual percentual, além de se sujeitar à penhora; 4-não é possível a cumulação, em uma únic