Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 NR. PROTOCOLO : 342244-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1545 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUY GOMES BARBOSA VITIMA : ZULEIKA BARBOSA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS 1545/15 (201503422440). PH DECISAO ACOLHO A COTA MINISTERIA L DE FL. RETRO E DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA, REFERENTE A SENT ENCA DE FLS. 42/43, NOS MOLDES DO ENUNCIADO NUMERO 104 D

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA INDICIADO : CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR, QU ALIFICADO, COM RELACAO AO/S FATO/S NOTICIADO/S NESTES AUTOS, E DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. NAO HA MEDIDAS PROTETIVAS FIX ADAS. REGISTRE-SE. PUBLICADA NESTE ATO. INTIME-SE O MP. DISPENSO A IN

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 M VIGOR. REGISTRE-SE. PUBLICADA NESTE ATO. INTIME-SE O MP. DISPEN SO A INTIMACAO DA VITIMA (QUE ABANDONOU O PROCESSO) E DO SUPOSTO AUTOR (JA QUE NAO FOI INSTAURADO O CONTRADITORIO). CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIV E OS AUTOS APENSOS, SE HOUVER.. PROTOCOLO NR. : 189090-44.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1876 NATUREZA : INQUERITO

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR, QU ALIFICADO, COM RELACAO AO/S FATO/S NOTICIADO/S NESTES AUTOS, E DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. NAO FORAM FIXADAS MEDIDAS PRO TETIVAS NO AUTOS APENSOS. REGISTRE-SE. PUBLICADA NESTE ATO. INTIM E-SE O MP. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA (QUE ABANDONOU O PROCES SO) E DO SUPOSTO AUTOR (JA QUE NAO FOI IN

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 S CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIVE OS AUTOS APENSOS, SE HOUVER. NR. PROTOCOLO : 22628-92.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : KESIA TAVARES DOS SANTOS INDICIADO : EDIVAN FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR, QU ALIFICADO, COM RELACAO AO/S FATO/S NOTICIADO/S NESTES AUTOS, E DE TERMINO O

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 82242-96.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO CONCEICAO SILVA VITIMA : ELIENE MELO NETTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUN CIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR D

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ACUSADO : MIGUEL DE BRITO FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUN CIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXT INGUIU A

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. COMO CONSEQUENCIA REVOGO AS M EDIDAS PROTETIVAS FIXADAS NOS AUTOS APENSOS, CASO AINDA ESTEJAM E M VIGOR. REGISTRE-SE. PUBLICADA NESTE ATO. INTIME-SE O MP. DISPEN SO A INTIMACAO DA VITIMA (QUE ABANDONOU O PROCESSO) E DO SUPOSTO AUTOR (JA QUE NAO FOI INSTAURADO O CONTRADITORIO). CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTE

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR. PROTOCOLO : 79011-90.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : APS VITIMA : MXO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR, QU ALIFICADO, COM RELACAO AO/S FATO/S NOTICIADO/S NESTES AUTOS, E DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. COMO CONSEQUENCIA REVOGO AS M EDIDAS PROTETIVAS FIXADAS NOS AUTOS APENSOS, CASO AINDA ES

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 56401-65.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA GABRIELA SPINDOLA TAVARES INDICIADO : PAULO FELIPE VITOR DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR, QU ALIFICADO, COM RELACAO AO/S FATO/S NOTICIADO/S NESTES AUTOS, E DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. COMO CONSEQUENCIA REVOGO AS M EDIDA