Publicações Judiciais I ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) - A inexistência de incapacidade para a função de costureira, inviabiliza a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. (...) (APELREE 810478, Oitava Turma, Rel. Des. Fed. Therezinha Cazerta, j. 16/02/2009, v.u., DJF3 24/3/2009, p. 1549). PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. QUALIDADE DE SEGURADO. CARÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE . (...) 3 - Não é devida a aposentadoria por i

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001470-82.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANIEL APARECIDO DOMINGAS ADVOGADO: SP112845-VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001476-89.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA PAULA VIDEIRA ADVOGADO: SP364104-FRANCINE BARTOLOMEU RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000

Publicações Judiciais II ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1945049 0005171-98.2014.4.03.9999 1100001287 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE :IRANILDA JUNQUEIRA BARTOLETTI ADV :SP096264 JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :MARCOS OLIVEIRA DE MELO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1817159 00501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 REQDA : Maria de Fatima Lourenço VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000639-19.2016.8.26.0370 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helena Jesus de Carvalho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000962-07.2016.8.26.0370 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1753 OAB/SP 182945 0001034-84.2011.8.26.0370 (370.01.2011.001034-5/000000-000) Nº Ordem: 000467/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - INDIANAPOLIS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA X REGINA CÉLIA RIBEIRO DIB - Fls. 83 (exequente manifestar-se face a certidão do oficial de justiça inf

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005171-98.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.005171-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : IRANILDA JUNQUEIRA BARTOLETTI SP096264 JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125057 MARCOS OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES AR

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005171-98.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.005171-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : IRANILDA JUNQUEIRA BARTOLETTI SP096264 JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125057 MARCOS OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES AR

Publicações Judiciais I ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS JOSE DO CARMO SP250123 ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 40004678320138260347 3 Vr MATAO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT DO CPC. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. DESAPOSENTAÇÃO. POSSIBILIDADE. IMPROVIMENTO. 1. A de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Interaction Participações Ltda 63.277,72 Intercash Fomento Merc Lta 1,30 Interchance Serviços S.A. 10.459,91 Interfloral Com Flores 152,72 Interlagos Com. de Roupas Ltda 2,06 Interloja Informática Ltda 178,01 Intermédica Sistema de Saúde Ltda 3.498.140,55 Internacional de Proc de Dados Interpac Associados Ltda 13,76 Interpredios Negócios Part Ltd 28,57 Intervenção In e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Interaction Participações Ltda 63.277,72 Intercash Fomento Merc Lta 1,30 Interchance Serviços S.A. 10.459,91 Interfloral Com Flores 152,72 Interlagos Com. de Roupas Ltda 2,06 Interloja Informática Ltda 178,01 Intermédica Sistema de Saúde Ltda 3.498.140,55 Internacional de Proc de Dados Interpac Associados Ltda 13,76 Interpredios Negócios Part Ltd 28,57 Intervenção In e