Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 É o relatório. 1065 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 2. FUNDAMENTAÇÃO documento pode ser acessado no endereço eletrônico Conheço dos embargos declaratórios, visto que aviados "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument tempestivamente e por procurador habilitado.

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Processo Nº 00178/2012-020-06-00.4 digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE-PE, em 27 de Setembro de 2016. Documento assinado eletronicamente

Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de En

Poder Executivo ● 16/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 235 KJY2637PE-9CDNF41AC7M006412; ERISON MARCELINO CAVALCANTE E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2009/2009-KHB7584PE-9C2JC41109R515828; ERIVAN SEBASTIAO DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-YAMAHA/YBR 125K-2007/2008KKI6299PE-9C6KE092080156137; ERONEIDE MARIA DE LIMA E BANCO ITAUCARD SA-DAFRA/ZIG-2010/2011-PES1987PE95VFU2F5ABM000002; EUDES JOSE DA CRUZ RIBEIRO E YAMAHA ADM DE CONS SC LTDA-YAMAHA/YBR 125E-2003/2004-JQN0566BA-9C6KE043040027679;

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 144 competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas; CONSIDERANDO, em especial, o disposto no Contrato de Concessão, de 05/11/1992, firmado entre a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e o Estado de Pernambuco; o pleito da COPERGÁS registrado nas cartas CT.COPERGÁS/PRE 037/2021, de 17/05/2021 e CT.COPERGÁS/PRE 081/2021, de 06/07/2021, integrantes dos Processos SEI Nº 0030200016.

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2019 2018.214367, 70481, Art. 244, Inc. II; GLEYDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, 00628384724, 2018.225123, 70301, Art. 244, Inc. I; GREGORIO LOURENCO DA SILVA, 03092826068, 2018.232871, 51691, Art. 165; GREISON DE OLIVEIRA FRANCELINO, 01792064267, 2018.223815, 51691, Art. 165; GUILHERME COELHO NEVES, 04299124643, 2018.223884, 70303, Art. 244, Inc. I; GUILHERME CORREIA DA SILVA, 05451976511, 2018.226955, 70301, Art. 244, Inc. I; GUSTAVO DE ALBUQUERQUE HENRIQUE, 05343761609, 20

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2015 2013102802, Portaria DP 4233/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Djalma Vidal da Costa; Renach 02985711317; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013136773, Portaria DP 3059/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Davi Medeiros da Silva; Renach 02190108200; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013136664, Portaria DP 3057/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Emanuel Mota dos Santos; Renach 03811524929; Motivação infraçã